Eduardo Bolsonaro alerta sobre possíveis sanções de Motta e Alcolumbre

Possíveis Sanções e Anistia

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) expôs, nesta sexta-feira (25), que os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, correm o risco de serem alvos de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump.

O congressista destacou a ligação entre a aprovação do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e a sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros que foi anunciada pelo presidente americano. "Relembro aqui que quando Rodrigo Pacheco [ex-presidente do Senado] perdeu visto, foi porque não pautou nenhuma das dezenas de pedidos de impeachment na sua mesa. Fez parte desse aparato que sustentou regime brasileiro", comentou em entrevista ao programa do YouTube Oeste com Elas.

Ele continuou, afirmando que "Davi Alcolumbre, ele não está nesse estágio ainda, mas certamente está no foco do governo americano. Tem possibilidade de não ser sancionado, não acontecer nada com visto dele, se não der respaldo ao regime. E também Hugo Motta, porque na Câmara dos Deputados, tem a novidade da lei da anistia. Impeachment de ministro fica a cargo do presidente do Senado, anistia fica a cargo do presidente da Câmara", completou.

Eduardo Bolsonaro ainda ressaltou que as lideranças das duas Casas não são comparáveis ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enfatizando que a saída para a sobretaxa não está no Brasil: "Se o Brasil não conseguir pautar anistia, se Brasil não conseguir, ainda que num segundo passo, o impeachment do Alexandre de Moraes, a coisa ficará ruim".

O avanço do projeto de lei está no cerne das prioridades da oposição na Câmara dos Deputados; no entanto, é vista como uma tarefa complexa por aliados de Motta e integrantes do centrão. As possíveis sanções referem-se à Lei Magnitsky, que autoriza a aplicação unilateral de punições a estrangeiros acusados de corrupção grave ou violação sistemática de direitos humanos, e é mencionada por críticos de Moraes como uma possível base legal contra o ministro.

A possibilidade de sanções contra os presidentes da Câmara e do Senado já havia sido levantada por Paulo Figueiredo, neto do último presidente da ditadura militar, João Figueiredo (1979-1985), que está colaborando com autoridades dos Estados Unidos, em parceria com Eduardo Bolsonaro. Figueiredo declarou que as sanções ainda não ocorreram devido à intervenção de Eduardo.

"Pelo que sei, foram preservados por enquanto, inclusive a pedido do Eduardo Bolsonaro. Todos terão a oportunidade de fazer a coisa certa e uma última chance de escolher o lado do Brasil ou o lado do Alexandre. Com a escolha, virão as consequências", escreveu.

O Departamento de Estado dos EUA não confirmou a extensão das medidas anunciadas na semana passada, nem mesmo se isso acarretaria a deportação de eventuais parentes dos ministros nos EUA. Fontes ligadas às discussões afirmam que a restrição de visto, por sua vez, deve poupar três ministros do Supremo: Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.

Essa afirmativa é baseada em relatórios que foram compartilhados pelos bolsonaristas com as autoridades americanas. Nesses documentos, até mesmo o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi identificado como um ator que sustentou Moraes e, portanto, poderia ser alvo de sanções.