Filipe Martins se manifesta no STF sobre minuta do golpe

Contexto do Depoimento de Filipe Martins

O ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, prestou depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (24). Durante sua fala, ele reafirmou que nunca teve contato com uma minuta que seria a base de uma proposta de ruptura democrática em 2022. Martins afirmou: "Tomei conhecimento pela imprensa. Houve notícias de que havia algo dessa natureza, mas não tomei conhecimento do conteúdo em si, porque não foi acrescentado nos autos".

A Acusação e o Contexto Político

Filipe Martins é acusado de ter apresentado a primeira versão da minuta considerada golpista. Esse documento, conforme relatado, continha uma série de "considerandos" que serviriam como fundamento técnico e jurídico para a ação golpista no contexto da administração de Jair Bolsonaro. A denúncia revela que Bolsonaro teria solicitado edições no texto antes de apresentar a proposta aos chefes das Forças Armadas.

Caracterização da Minuta

Segundo a denúncia, a minuta teria mais de 10 páginas de considerandos e até previsões de prisão de autoridades. Martins refutou a existência desse documento nos autos, dizendo: "Essa minuta que ele me atribui não existe nos autos, com as características dadas por ele nos autos, que seriam mais de 10 páginas de considerandos, com previsão de prisão de autoridades. Eu posso afirmar com total segurança que não só não tive contato antes como não tive no processo. E por isso a minha defesa tem chamado de minuta fantasma".

Processo Judicial em Andamento

O ex-assessor, que enfrentou seis meses de prisão preventiva, contestou as alegações apresentadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República, que nunca foram aceitas por sua defesa. A Primeira Turma do STF começou os interrogatórios dos réus do segundo núcleo da denúncia da PGR na mesma data.

Dinâmicas dos Interrogatórios

Diferentemente do núcleo central das investigações, que inclui figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República, as sessões do segundo grupo acontecem por videoconferência, sob a presidência do juiz auxiliar do gabinete, Henrique Janela Tamai Rocha.

Quem Está Envolvido?

Este segundo grupo é composto por ex-integrantes do governo Bolsonaro, como Fernando de Souza Oliveira e Marília Ferreira, além de Filipe Martins. As acusações que pesam sobre eles incluem crimes graves, como tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e organização criminosa armada.

Conclusão

A audiência e os desdobramentos desse caso são cruciais para a avaliação do cenário político brasileiro e trazem à tona questões importantes sobre a democracia no país. Os próximos passos e decisões do STF terão repercussões significativas para todos os envolvidos. Convidamos você a acompanhar o desenvolvimento dessa história e participar da discussão sobre os rumos da política brasileira.