Audiências sobre trama golpista avançam com novos depoimentos

O STF avança nas audiências da trama golpista

Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu os depoimentos de testemunhas relacionadas a três núcleos da ação sobre a trama golpista de 2022. Assim que as audiências foram encerradas, os interrogatórios dos réus foram agendados para começar já nesta quinta-feira (24).

A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) foi dividida em cinco núcleos. Dentre estes, os três que tiveram testemunhas ouvidas desde a última semana somam 21 réus, e o curto intervalo entre as etapas surpreendeu os defensores envolvidos no caso.

Desde o início do processo, havia uma expectativa entre advogados e observadores sobre um maior foco no núcleo central, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e membros do alto escalão do governo. No entanto, essa percepção mudou significativamente após o fim de junho. O ministro Alexandre de Moraes marcou, no final de junho, as audiências do segundo núcleo para a metade de julho e, dez dias depois, agendou as oitivas dos outros dois grupos para as mesmas datas.

Algumas das sessões ocorreram simultaneamente, e a maioria foi conduzida por juízes auxiliares do gabinete do relator. O próprio Moraes presidiu uma sessão em 14 de julho, onde testemunhas indicadas pela acusação foram ouvidas em conjunto para os três núcleos, incluindo o delator Mauro Cid.

Os 23 réus desses três núcleos serão ouvidos nesta quarta (24) e na próxima segunda (28), novamente com dois núcleos sendo tratados simultaneamente na sessão.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, não compareceu às audiências e foi representado por outros procuradores. Inicialmente, esperava-se que mais de 150 testemunhas fossem convocadas, mas diversas desistências ocorreram, além de defesas que abriram mão de alguns nomes.

Durante as audiências, os juízes solicitaram rapidez nas etapas e indeferiram algumas perguntas. O mesmo foi solicitado pela PGR, que alegou necessidade de celeridade e relevância nos temas abordados.

Por vezes, surgiram embates entre defensores e Moraes ou seus auxiliares. De acordo com a análise das defesas, o processo é volumoso e contém muitos elementos de prova coletados pela Polícia Federal e pela PGR, o que afeta o direito de defesa.

O ministro havia determinado que apenas as testemunhas arroladas pela PGR seriam intimadas, mas, nos últimos dias, Moraes acatou um pedido das defesas e intimou 20 testemunhas indicadas por elas.

Advogados mencionaram que a proximidade das eleições poderia impactar o andamento de outros núcleos, sugerindo que a pressão sobre o STF poderia aumentar em 2026, e assim, avaliando que o tribunal poderia agir mais em defesa institucional do que no processo legal.

A expectativa é de que a Primeira Turma do tribunal julgue ainda neste ano a denúncia contra o núcleo central da trama golpista de 2022. Algumas previsões indicam que o julgamento de Bolsonaro poderia ocorrer a partir de setembro de 2025, visando evitar interferências no calendário eleitoral de 2026.

Essa perspectiva é ampliada por causa do curto intervalo determinado por Moraes entre os depoimentos e os interrogatórios. Um dos advogados, Eduardo Kuntz, que representa o ex-assessor especial da Presidência, Marcelo Câmara, destacou a dificuldade que as defesas enfrentam. Câmara encontra-se preso e, segundo Kuntz, “Estou saindo do Batalhão da Polícia do Exército e não pude entrar com meu computador e celular para treiná-lo para o interrogatório. Não tive acesso às íntegras dos depoimentos de testemunhas de defesa e acusação”, relatou, ressaltando que isso prejudica a preparação para as próximas etapas.

A Primeira Turma tornou réus, por unanimidade, Bolsonaro e outros sete acusados em 26 de março. A ação penal deu entrada no dia 11 de abril, com a intimação das partes para a apresentação da defesa prévia.

É importante destacar que Bolsonaro, mesmo internado em UTI devido a uma cirurgia abdominal, participou de uma live e recebeu visitas, desrespeitando orientações médicas. Por esse motivo, Moraes determinou sua intimação diretamente na UTI.

Os demais núcleos começaram a ser processados dois meses depois, e as denúncias foram recebidas entre 22 de abril e 20 de maio.

Por fim, há um último núcleo, que envolve apenas o ex-apresentador da Jovem Pan, Paulo Figueiredo. O relator usou vídeos publicados por ele nas redes sociais para considerá-lo notificado da acusação, permitindo assim que a ação contra ele prossiga.

Conclusão

A complexidade e a agilidade do processo sobre a trama golpista têm gerado discussões acaloradas entre advogados e membros do STF. É essencial que os direitos de defesa sejam respeitados em meio a esse cenário tumultuado.