Brasil adota novo símbolo de acessibilidade para inclusão

Novo símbolo de acessibilidade no Brasil

O Brasil deverá adotar um novo símbolo de acessibilidade, usado para identificar serviços e locais acessíveis a Pessoas com Deficiência ou mobilidade reduzida, substituindo o símbolo em vigor desde 1970. A proposta, que torna obrigatório o uso do símbolo internacional de acessibilidade criado pela Organização das Nações Unidas em 2015, foi aprovada no Senado em abril e agora está em tramitação na Câmara dos Deputados.

A importância da mudança

A troca do pictograma vai além de um simples ajuste estético. Segundo Caio Silva de Sousa, advogado e coordenador da Diretoria da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional do Estado do Rio de Janeiro, essa mudança é essencial. "O símbolo representando uma pessoa em uma cadeira de rodas foi importante na história, mas é necessário evoluir", afirma.
Ele explica que o novo símbolo não só atualiza a imagem, mas propõe uma mudança de paradigma ao destacar o princípio da dignidade humana da Pessoa com Deficiência. "Esse pictograma traz consigo os princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a ideia do conceito biopsicossocial", destaca.

Uma nova perspectiva de cidadania

De acordo com Souza, o símbolo criado pela ONU retrata a Pessoa com Deficiência como um cidadão com direitos e deveres. "Em vez de uma pessoa passiva, o pictograma traz a figura do homem vitruviano, representando todas as deficiências", analisa. Essa iconografia sugere que a deficiência está no ambiente e não na pessoa, o que contribui para uma visão mais inclusiva.

Tramitação da proposta

Dias antes do recesso parlamentar, a proposta de substituição do símbolo foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e agora vai para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). As emendas propostas pelo Senado foram bem recebidas, incluindo a alteração da expressão "Símbolo Internacional de Acesso" para "Símbolo Internacional de Acessibilidade" e atribuindo ao Governo Federal a regulamentação da troca das placas de sinalização.

Um futuro mais acessível

Se o projeto for aprovado sem alterações na CCJ, seguirá para sanção presidencial. Essa mudança nacional simboliza um passo importante rumo a uma sociedade mais inclusiva e respeitosa para todos.