Infiltrações em apartamentos e a responsabilidade dos reparos

Infiltrações e suas consequências

Infiltrações são um problema comum em condomínios, especialmente durante o inverno. Sinais de infiltração incluem pinturas descascando, bolhas, rachaduras no teto e presença de mofo. Este tipo de problema não apenas compromete a estrutura do imóvel, mas também a saúde dos moradores.

Diagnóstico da infiltração

Profissionais especializados são os mais indicados para fazer a vistoria e dar um diagnóstico preciso. Em uma entrevista com o advogado especialista em direito condominial, Cézar Nantes, ele explicou os passos que devem ser seguidos para resolver a questão das infiltrações.

O que fazer ao detectar infiltrações

"Não é fácil para ninguém ter um vazamento dentro de casa. Sempre oriento que quando ocorrer esse tipo de dúvida, o condomínio solicite providências para apurar, mas que seja realizado um termo que se não for do condomínio, a unidade envolvida arcará com os custos." Hoje em dia, tecnologias como câmeras com termografia podem ajudar a identificar o ponto específico do vazamento, facilitando a sua resolução.

Responsabilidade pelos reparos

De acordo com Cézar, a responsabilidade por reparos pode variar: "Nesses casos o condomínio é responsável. Vazamentos advindos da fachada é uma responsabilidade coletiva, por isso, deve ser realizada manutenção periódica. Alguns estados, como Alagoas, possuem leis que determinam períodos para a realização de laudos da fachada, garantindo a segurança da coletividade."

Taxas e assembleias

Quando se trata de taxas referentes a reparos, Cézar menciona: "Toda taxa extra precisa ter uma destinação específica, algo extraordinário e precisa ser aprovado em assembleia, salvo se for uma despesa emergencial." Ele também acrescenta que não existe um valor máximo definido para a taxa extra e que se o valor não for pago, poderá ser cobrado judicialmente.

Casos específicos de vazamentos

Vazamentos podem ser causados por diferentes fatores:

• Vazamento no próprio apartamento: a responsabilidade é do proprietário.
• Vazamento causado por outro apartamento: o condomínio pode intermediar a situação, mas se não for resolvido, o morador prejudicado deve acionar o outro morador.

"O condomínio pode tentar intermediar a situação, mandando notificação, mas se o problema não for resolvido o morador prejudicado deverá acionar o outro morador comprovando prejuízos e a responsabilidade do outro condômino."

Como agir contra infiltrações

É importante saber como agir para combater infiltrações, especialmente durante o período de chuvas. As medidas preventivas incluem a manutenção frequente da estrutura do prédio e a realização de vistorias regulares. Além disso, o diálogo entre moradores e a administração do condomínio é fundamental para a resolução rápida de problemas.
Com as informações corretas e o suporte legal, é possível enfrentar e solucionar os desafios trazidos por infiltrações em apartamentos.