Desdobramentos das testemunhas de defesa no golpe no STF

A falta de testemunhas nas audiências do STF

No dia 16 de julho, apenas cinco das 29 testemunhas de defesa compareceram às oitivas no Supremo Tribunal Federal (STF), referentes a ações penais sobre uma suposta trama golpista relacionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. As audiências iniciaram na segunda-feira anterior, dia 14, e visam esclarecer os envolvimentos nos núcleos 2 e 4 do complô.

Quem estava na lista para depor

Dentre as testemunhas convocadas para depor nesta quarta-feira estavam figuras políticas e militares de destaque, como o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro. Além deles, figuravam na lista os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Eduardo Girão (Novo-CE), bem como o ex-ministro Onyx Lorenzoni.

Motivos para a ausência das testemunhas

A maioria dos convocados não compareceu, apresentando justificativas diversas. O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais, aceitou pedidos de dispensa para algumas testemunhas, enquanto outras foram dispensadas por falta de relevância ou por estarem envolvidas nos fatos investigados. Notavelmente, a ausência do delegado Fábio Shor, responsável pela investigação e indiciamento de 34 pessoas, incluindo o ex-presidente Bolsonaro, foi sentida. Inicialmente, Moraes decidiu intimá-lo para uma nova data, mas depois enfatizou que era responsabilidade dos advogados trazerem as testemunhas.

Testemunhos que ocorreram

No final da audiência do núcleo 2, apenas duas das 21 testemunhas previstas conseguiram depor: o senador Ciro Nogueira, ex-ministro da Casa Civil, e o general Gonçalves Dias, que ocupava o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante os ataques ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023. Ambos alegaram desconhecer os réus e negaram qualquer conhecimento sobre planos golpistas.

Outras audiências e desinformação

Durante uma audiência conduzida pela juíza auxiliar Luciana Sorretino, apenas três das oito testemunhas do núcleo 3 compareceram. O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Julio Valente, desmentiu informações falsas sobre o processo eleitoral e as urnas eletrônicas durante seu depoimento. Com o encerramento dos depoimentos do núcleo 4, as audiências dos núcleos 2 e 3 devem prosseguir até o dia 23 de julho. Após esta fase, os réus em cada núcleo também serão ouvidos, embora as datas ainda não tenham sido definidas.

Os réus envolvidos

Os réus do núcleo 2 incluem Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor; e outras figuras de destaque. No núcleo 3, encontram-se Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército, e mais cerca de 11 outros oficiais. Por fim, o núcleo 4 inclui Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército, e outras quatro pessoas de relevância.