STF ouve testemunhas sobre tentativa de golpe de Estado

O retorno das oitivas no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao processo de ouvir as testemunhas envolvidas, tanto de defesa quanto de acusação, referente aos núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. As audiências, que estão programadas para se estender até o dia 23, estão sendo realizadas por videoconferência, permitindo assim que um maior número de pessoas tenha acesso ao processo de forma transparente.

Depoimentos e revelações

Durante a audiência realizada nesta segunda-feira, 14, o tenente-coronel Mauro Cid destacou que o ex-assessor da Presidência, Filipe Martins, atuou a pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para modificar uma minuta que previa determinadas medidas de exceção, com o objetivo de contestar o resultado das eleições de 2022. Essa informação foi negada por Martins.

O tenente-coronel, que prestou depoimento como informante após ter firmado um acordo de colaboração premiada, afirmou que Martins apresentou os "considerandos" do decreto golpista em um encontro no Palácio da Alvorada, que reuniu Bolsonaro e os líderes das Forças Armadas no final de 2022. Ele detalhou um convívio estreito entre os dois após as eleições de 2022, onde Martins saiu de uma reunião com um formato preliminar do decreto que exigia controle sobre autoridades e convocação de novas eleições.

Conflitos e defesas

Em diferentes momentos da audiência, o relator, Alexandre de Moraes, teve atritos com o advogado de Martins, Jeffrey Chiquini. Ao questionar Cid, Moraes fez críticas à abordagem da defesa, recomendando que se este quisesse acusar alguém, deveria ter concorrido para o Ministério Público. Um dos questionamentos feitos foi sobre o desejo de Cid em promover um golpe de Estado, perguntas que levaram Moraes a descartar como "impertinente".

Petições e reações

A defesa de Martins, em busca de um mandado de segurança, solicitou a suspensão das investigações sobre a trama golpista. Embora o pedido tenha sido atribuído ao ministro André Mendonça, que deve negá-lo, a defesa alegou cerceamento do direito de defesa após Moraes vetar depoimentos propostos por Martins, incluindo testemunhos de membros da família Bolsonaro. Enquanto isso, Chiquini expressou nas redes sociais a esperança de que essa fosse a primeira vitória contra o que ele descreveu como uma "farsa".

Acusações e investigações

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está pedindo a condenação de Jair Bolsonaro, argumentando que ele liderou um grupo composto por ex-ministros e militares com a intenção de desestabilizar as instituições democráticas e frustrar a posse do presidente eleito em 2022. Segundo as alegações finais apresentadas ao STF, essa ação teria se baseado em provas documentadas que sustentam as acusações.

Com o desenvolvimento desse caso, o país observa de perto os desdobramentos que podem impactar não apenas os envolvidos, mas a própria democracia nacional.