Alcolumbre e Motta criticam tarifas de Trump e defendem soberania

Reação ao anúncio de tarifas

A nota conjunta dos presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (PP) e Hugo Motta (REPUBLICANOS), publicada nesta quinta-feira (10), afirma que o Congresso Nacional está pronto para agir "com equilíbrio e firmeza" diante da decisão dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.

O documento menciona a Lei da Reciprocidade Econômica, já aprovada pelo Parlamento, como instrumento para proteger a soberania e o setor produtivo nacional. A medida anunciada pelo presidente americano Donald Trump na última quarta (9) foi comunicada oficialmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio de carta.

Contexto da decisão americana

No texto, Trump alega que o Brasil impõe tarifas "injustas" a produtos americanos, o que, segundo ele, justifica uma política de reciprocidade. O governo dos Estados Unidos também sustenta que há barreiras comerciais que comprometem sua economia e segurança nacional. A tarifa foi apresentada, ainda, como resposta política às decisões do Supremo Tribunal Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Trump citou diretamente o ministro Alexandre de Moraes, mencionando ordens de suspensão temporária da plataforma X e classificando as ações do STF como "ataques à liberdade de expressão".

Impactos econômicos

A nova alíquota impacta setores como petróleo, aço, café, carne bovina e suco de laranja. O etanol também pode sofrer perdas de competitividade frente ao produto americano. Em 2024, os Estados Unidos absorveram 12% das exportações brasileiras, somando US$ 40,3 bilhões.

Economistas apontam que a medida deve provocar queda nas exportações, desvalorização do real, aumento da inflação e perda de empregos, especialmente na indústria siderúrgica. A Ternium e a ArcelorMittal são citadas entre as empresas que podem reduzir produção no Brasil. Já a Gerdau, que tem fábricas nos EUA, pode ser menos impactada.

Posição do Congresso

O Congresso Nacional vinha sendo criticado por não ter se manifestado imediatamente após o anúncio de Trump. A nota desta quinta foi interpretada como resposta às pressões. O texto afirma que "o Congresso acompanhará de perto os desdobramentos" e defende o uso do diálogo nos campos diplomático e comercial.

Medidas adicionais

Além da tarifa de 50%, Trump autorizou uma investigação com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA. A apuração deve analisar práticas brasileiras consideradas desleais, como ações judiciais contra plataformas americanas e regras para empresas de tecnologia.

A posição de Lula

O presidente Lula declarou que o governo brasileiro responderá com reciprocidade, caso não haja acordo. Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços classificaram a tarifa como violação das regras da Organização Mundial do Comércio e informaram que estudam recorrer ao órgão internacional.

Trump afirmou que o Brasil pode evitar as tarifas ao eliminar barreiras comerciais ou transferir sua produção para território americano. Também sugeriu que empresas brasileiras busquem instalar fábricas nos EUA para receber benefícios fiscais e aprovação acelerada de licenças.

Conclusão dos presidentes do Congresso

Os presidentes Alcolumbre e Motta finalizaram dizendo: "A decisão dos Estados Unidos de impor novas taxações sobre setores estratégicos da economia brasileira deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial. O Congresso Nacional acompanhará de perto os desdobramentos. Com muita responsabilidade, este Parlamento aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica. Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania. Estaremos prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia, do nosso setor produtivo e da proteção dos empregos dos brasileiros."