Gesto de enforcamento provoca denúncia na Assembleia do Paraná

Introdução

O deputado estadual paranaense Renato Freitas (PT) enfrenta um processo de quebra de decoro parlamentar após realizar um gesto controverso no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep). Este gesto, que simulava um enforcamento utilizando sua gravata, levou à denúncia protocolada pelo advogado Jeffrey Chiquini, que pediu a instauração de um procedimento disciplinar contra Freitas.

O gesto e a representação

A situação ocorreu durante a sessão ordinária de terça-feira, 8 de julho, a última antes do recesso parlamentar. Freitas foi chamado à atenção por estar sem gravata e, em resposta, fez o gesto. Isso ensejou a representação formal ao presidente da Casa, demandando uma investigação sobre sua conduta.

Contexto da denúncia

Na manhã do mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu um parecer da deputada Márcia Huçulak (PSD) que sugeria a suspensão das prerrogativas de Freitas por 30 dias. Essa suspensão implicaria restrições em suas funções legislativas, como falar na Tribuna e ocupar cargos nas Comissões ou na Mesa Executiva.

A proposta de punição veio em decorrência de acusações feitas pelos deputados Ricardo Arruda (PL) e Tito Barichello (União), que alegaram que Freitas facilitou a entrada de manifestantes na Alep durante um protesto contra a privatização da educação paranaense. Esse evento, ocorrido em 3 de junho de 2024, resultou em depredações dentro da Assembleia.

Defesa do deputado

Renato Freitas se defendeu das acusações em declaração ao Portal iG, afirmando que a representação de Chiquini tem motivações eleitorais e não se baseia em fatos concretos. Segundo ele, "Esse pedido tem como único objetivo um aceno eleitoral, por meio de um factoide plantado na mídia. O advogado quer ser candidato. A ação não tem pé nem cabeça."

Justificativa da ação

O advogado Jeffrey Chiquini respondeu às declarações de Freitas, argumentando que como parlamentar, este deve agir responsavelmente e que seu comportamento não condiz com a expectativa de sua função. Chiquini enfatizou: "Ele é pago com dinheiro público para legislar e não para fazer palhaçada ou apologia ao crime. O dinheiro público não pode ser jogado no lixo para transformar a Casa do Povo em um picadeiro."

Além disso, Chiquini expressou que a investigação deve averiguar se o gesto do deputado não insinuava uma ameaça à vida e integridade dos demais membros da Assembleia.

Trâmites da denúncia

A representação fundamenta-se na Constituição do Estado do Paraná e em diversos artigos do Regimento Interno da Alep, solicitando que a denúncia seja imediatamente encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

O iG também contatou o presidente da Alep, Alexandre Curi (PSD), para esclarecer os procedimentos a serem seguidos em relação à denúncia. Por meio de sua assessoria, o presidente confirmou que a representação será analisada pelo Conselho de Ética, que decidirá sobre a abertura ou não do processo, conforme a relevância da acusação.

Expectativas futuras

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná se prepara para retomar suas atividades em agosto, e a situação em torno da denúncia contra Renato Freitas continua a gerar debates acalorados entre parlamentares e na sociedade.