Dino defende STF e soberania nacional após Trump

Dino destaca a importância do STF

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), se manifestou nas redes sociais em defesa da corte, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil. Trump fez referência ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Uma honra integrar o Supremo Tribunal Federal, que exerce com seriedade a função de proteger a soberania nacional, a democracia, os direitos e as liberdades, tudo nos termos da Constituição do BRASIL e das nossas leis", afirmou o magistrado. Atualmente, o Brasil paga 10% de tarifas sobre produtos importados, implementadas pelo presidente americano em 2 de abril. Em uma carta destinada ao presidente Lula (PT) e divulgada nas redes sociais na quarta-feira (9), Trump destacou que a forma como o Brasil tem tratado Bolsonaro é uma "vergonha" e que o julgamento contra o ex-presidente é uma "caça às bruxas" que necessita ser encerrada imediatamente. "A forma como o Brasil tem tratado o ex-Presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!"

Ainda na quarta-feira, a embaixada americana no Brasil reiterou que o ex-presidente Bolsonaro e sua família são aliados dos Estados Unidos e voltou a mencionar a perseguição política que enfrenta. Antes da divulgação do anúncio, o Ministério das Relações Exteriores convocou o chefe da embaixada dos Estados Unidos em Brasília, Gabriel Escobar, para discutir as recentes declarações do governo Trump em defesa de Bolsonaro. Essa convocação é uma maneira diplomática de expressar descontentamento em relação a temas da relação bilateral. Escobar é o encarregado de negócios e atua interinamente na missão, uma vez que ainda não foi designado um embaixador.

Com essa situação, a missão diplomática se alinha às declarações de Trump, que no dia 7 já tinha afirmado que Bolsonaro é vítima de uma "caça às bruxas". Em resposta, o STF informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se manifestaria sobre as declarações emitidas pela Embaixada. Após o anúncio das novas tarifas, a corte permaneceu inalterada em sua posição. Após as primeiras declarações de Trump, ministros do STF consideraram as críticas ao julgamento de Bolsonaro como parte de uma narrativa política, não merecendo uma reação institucional da corte. Para os magistrados, não havia qualquer medida concreta contra o Brasil ou seus ministros, e a resposta deveria vir da política ou da diplomacia, ou seja, do presidente Lula (PT) ou do Itamaraty — algo que Lula fez logo depois da mensagem de Trump.

Agora, conforme mencionado na carta de Trump, as tarifas passarão a ser cobradas a partir de 1º de agosto. O presidente americano menciona ordens "secretas e ilegais" direcionadas a plataformas de mídia nos Estados Unidos e a violação da "liberdade de expressão dos americanos". Há cerca de duas semanas, antes de Trump se manifestar publicamente em defesa de Bolsonaro, o Ministério da Justiça brasileiro respondeu a uma carta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, afirmando que as decisões dos tribunais brasileiros se aplicam apenas dentro do território nacional. A Folha de S.Paulo teve acesso a trechos dessa carta através da Diretoria de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do ministério. O documento não aborda o mérito de casos concretos, como ordens do ministro Alexandre de Moraes dirigidas à plataforma de vídeos Rumble, mas menciona um dos apontamentos feitos pelos EUA.