Vandalismo em Obras da COP30 é Investigado em Belém

Obras da COP30 em Belém Vandalizadas

No último fim de semana, o Parque da Cidade e a Ladeira do Castelo, em Belém (PA), sofreram atos de vandalismo durante os preparativos para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em novembro de 2025. As obras, que fazem parte dos investimentos públicos destinados ao evento, foram pichadas e estão passando por perícia e restauro.

Perícias e Ações de Recuperação

A Polícia Científica do Pará (PCEPA) iniciou uma perícia técnica para avaliar os danos causados na pista de skate do Parque da Cidade, onde um dos centros de debates da COP30 será instalado. A diligência foi solicitada pela Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA) da Polícia Civil, com o intuito de identificar os responsáveis e calcular os prejuízos. O perito criminal Alberto Seabra afirmou que um laudo técnico é esperado dentro de 10 dias úteis.

Além disso, a Prefeitura de Belém começou a recuperação da Rua da Ladeira do Castelo, que foi recentemente reformada. As pichações danificaram rampas de acessibilidade e as fachadas de casarões históricos. Aproximadamente 35 trabalhadores estão envolvidos na restauração, que inclui pintura e conservação das estruturas afetadas.

Pronunciamentos de Autoridades

O prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), expressou sua indignação ao comentar sobre o vandalismo, destacando que "Feira do Açaí é um dos maiores símbolos de Belém". Ele enfatizou a seriedade do ato, que não apenas representa desrespeito ao patrimônio público, mas também é um crime.

Por sua vez, o secretário de Obras, Arnaldo Dopazo, afirmou que "estamos empenhados em ajudar a fazer de Belém uma cidade em ordem, para seus moradores, trabalhadores e turistas". Essa preocupação com a preservação do patrimônio histórico é um dos pilares da administração pública local.

Identificação de Suspeitos

A investigação policial levou à identificação de três suspeitos que picharam uma pedra histórica e partes dos passeios públicos na área do Forte do Castelo. Um dos suspeitos se apresentou à polícia, confessando o ato e revelando os nomes dos demais envolvidos. A investigação, comandada pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural, continua em andamento.

O delegado Edson Azevedo informou que os crimes ocorreram após uma discussão durante uma festa na Feira do Açaí, quando um dos suspeitos foi advertido por colar adesivos na área tombada. Depois disso, ele e dois cúmplices realizaram as pichações.

Consequências Legais

Os suspeitos devem enfrentar acusações de pichação em bem tombado, com penalidades que variam de seis meses a um ano de detenção, além de multas. Se comprovados danos ao patrimônio público, também poderão ser responsabilizados por dano qualificado, resultando em até três anos de detenção.

Adicionalmente, se for confirmada a associação entre os suspeitos, eles poderão ser acusados de associação criminosa, o que implica em uma pena de um a três anos de reclusão.

Respeito ao Patrimônio Histórico

O delegado Azevedo reiterou que a pichação de bens tombados é uma infração grave e que "a lei prevê punições mais severas" para esses casos. Ele destacou a importância do patrimônio histórico, que conecta o passado com o presente, e ressaltou que as autoridades continuarão a trabalhar para responsabilizar todos os envolvidos.

As áreas afetadas estão sob a proteção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e são reconhecidas por seu valor histórico, artístico e arqueológico. O governo estadual e a Prefeitura de Belém garantiram que as investigações prosseguem, com a identificação dos responsáveis em foco.