Gilmarpalooza reúne 150 autoridades em Lisboa e gera polêmica

Gilmarpalooza: O que está em jogo?

(FOLHAPRESS) - O 13º Fórum de Lisboa, evento que ficou conhecido como "Gilmarpalooza" por ser capitaneado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, deve atrair para a capital portuguesa ao menos 150 autoridades do governo Lula (PT), do Judiciário, do Congresso, de gestões estaduais e de outros órgãos públicos.

O evento ocorre de quarta (2) até sexta-feira (4). Parte dos participantes terá despesas pagas com recursos públicos, como passagens e diárias. A organização do encontro afirma que não custeará gastos de convidados.

Expectativas para o Fórum

O fórum terá cerca de 400 palestrantes e mais de 2.500 inscritos para acompanhar os debates, somando políticos, ministros, empresários, desembargadores e advogados, entre outros. Ao menos 45 integrantes do governo federal viajarão a Lisboa, muitos deles são secretários e assessores de ministérios, além de diretores de agências e outros órgãos de governo.

Os ministros Camilo Santana (Educação), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Márcio França (Empreendedorismo) e Ricardo Lewandowski (Justiça) confirmaram presença. Carlos Fávaro, da Agricultura, pode comparecer, mas não respondeu à Folha sobre a viagem e seus gastos.

Gastos públicos e transparência

A agenda dele também inclui eventos na Espanha e na França, sem despesas públicas com passagens e diárias, diz o ministério. Em nota, a pasta de Márcio França afirma que os gastos da viagem serão custeados de acordo com a legislação. No caso do MEC, as despesas ficarão por conta da pasta, diz a assessoria.

A AGU, por sua vez, declara que as passagens e diárias do ministro serão pagas pelo evento, o que contradiz a afirmação da organização de que as instituições envolvidas não pagarão gastos de convidados. Além de Gilmar, o fórum anunciou as presenças dos ministros do STF Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso, presidente da corte.

O tribunal afirma, em nota, que não custeará passagens ou diárias de ministros e que eventuais gastos com seguranças serão divulgados no Portal da Transparência.

Organização do evento

Gilmar é sócio-fundador do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), centro de ensino que é um dos organizadores do evento e que tem o filho do ministro, Francisco Mendes, como dirigente. A FGV (Fundação Getúlio Vargas) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa também são organizadoras.

Dino, Mendonça e Moraes também foram convidados para o seminário em Coimbra. Eles não responderam à Folha sobre quem arcará com as despesas das viagens. A Universidade de Coimbra e a Associação de Estudos Europeus de Coimbra disseram à reportagem que cedem instalações e oferecem jantares aos participantes.

Críticas e defesas

Conversas políticas e com a participação de empresários costumam acontecer em eventos paralelos ao fórum. Os dois mais badalados são organizados pelo grupo Esfera Brasil e pelo BTG Pactual. O primeiro terá o empresário Flávio Rocha, do Grupo Guararapes, como anfitrião.

A ida de autoridades a eventos como o Fórum de Lisboa tem sido questionada nos últimos anos por causa dos gastos e pela falta de transparência a respeito dessas informações. Na avaliação de críticos, também há possível conflito de interesses em decorrência da presença de empresários com processos no STF.

Já os defensores dos encontros dizem seguir a legislação, elogiam a oportunidade de debater temas relevantes e negam a possibilidade de influência sobre os julgamentos, sob o argumento de que ministros convivem com todos os setores da sociedade.