Moraes usa vídeos para notificar Paulo Figueiredo sobre golpismo

A notificação de Paulo Figueiredo por Alexandre de Moraes

Após tentativas frustradas de localizar o ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo desde fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu usar vídeos publicados pelo bolsonarista para considerá-lo notificado sobre as acusações de uma trama golpista. Essa decisão permite que a ação contra ele prossiga. Figueiredo, que reside nos Estados Unidos há dez anos, é parte do quinto núcleo da denúncia, o único que possui apenas uma pessoa denunciada e ainda não teve sua situação analisada pela Primeira Turma do STF.

De acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República), o jornalista fez ataques a oficiais-generais que se opuseram ao golpe de Estado. A ausência de notificação estava atrasando o andamento da ação contra ele, mas Moraes considerou que os vídeos postados por Figueiredo demonstram que ele está ciente das acusações. O ministro declarou: "O réu se manifestou, inclusive, que é 'louco para ser interrogado' acerca dos fatos que lhes são imputados na presente denúncia".

A Justiça brasileira vinha tentando localizar o influenciador desde 19 de fevereiro deste ano, data em que Moraes ordenou a notificação dos 34 denunciados pela PGR, acusados de tentarem impedir a posse do presidente Lula (PT). Como não foi possível encontrar Figueiredo, a PGR solicitou a notificação por edital. Apesar de não haver resposta, Moraes encaminhou o caso à DPU (Defensoria Pública da União), que também não conseguiu contatar o denunciado e pediu a suspensão do prazo para a apresentação da defesa prévia. A defesa argumentou que defender Figueiredo sem contato direto com ele violaria o devido processo legal.

Moraes, no entanto, contestou essa visão e mencionou vídeos divulgados pelo jornalista em suas redes sociais. "Diversamente do alegado pela Defensoria Pública da União, o denunciado tem pleno conhecimento da acusação, tendo inclusive divulgado vídeo intitulado 'URGENTE! e PGR e DPU enfrentam Alexandre e pedem suspensão do suposto processo contra mim', com trechos da manifestação da Defensoria Pública da União junta aos autos", destacou o ministro.

Ele ressaltou ainda que Figueiredo reside em um país estrangeiro e em um endereço desconhecido, impossibilitando notificações por outros meios. No início de maio, Paulo Figueiredo declarou à Folha que mora há dez anos no mesmo endereço nos EUA, já conhecido pela Justiça brasileira: "A Justiça do Rio acabou de me intimar de novo [em um processo tributário]. É exatamente a mesma coisa [falha na intimação] que o Rumble e Truth Social alegam na ação deles, e a mesma coisa que a Meta alegou no último recurso que apresentou no caso Allan dos Santos".