Depoimentos de Carlos e Eduardo Bolsonaro marcam investigação no STF

Introdução aos depoimentos no STF

Os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram convocados para depor no dia 16 de julho na condição de testemunhas de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro e acusado de elaborar a chamada \"minuta do golpe\".

Detalhes do cronograma de depoimentos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou as datas para ouvir as testemunhas de acusação e defesa relacionadas ao caso do \"Núcleo 2\" na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado. As audiências ocorrerão por videoconferência entre 14 e 21 de julho, incluindo as oitivas do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Acusações contra Filipe Martins

Filipe Martins é acusado não apenas de ter elaborado a \"minuta do golpe\", mas também de monitorar o ministro Alexandre de Moraes e articular ações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) que visavam dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022.

Composição do Núcleo 2 e crimes relacionados

Além de Filipe Martins, o \"Núcleo 2\" conta com outros cinco réus, todos enfrentando graves acusações, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Os demais réus são:

• Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal);
• Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República);
• Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República);
• Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal);
• Mário Fernandes (general da reserva do Exército);
• Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

Audiências de testemunhas e defesas

Neste contexto, está programado para o dia 14 de julho o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou um acordo de colaboração premiada. Os depoimentos das testemunhas de defesa terão início em seguida, e um total de 118 testemunhas foram indicadas, algumas delas comuns a mais de um réu.

Prerrogativas e decisões judiciais

As testemunhas com prerrogativa de foro, como senadores e deputados, têm a opção de escolher local, dia e horário para depor. As defesas têm prazo de cinco dias para informar a necessidade de qualquer alteração no agendamento prévio das oitivas.

Rejeições de pedidos de oitiva

Na mesma decisão, o ministro Moraes negou pedidos de oitiva de figuras como Walter Braga Netto, Rafael Martins, Jair Bolsonaro, Anderson Torres e outros investigados. De acordo com o relator, a jurisprudência do Supremo veda a possibilidade de oitiva de corréus e de réus em processos conexos na condição de testemunha ou informante.

Conclusão acerca das alegações

Moraes também rejeitou uma série de preliminares apresentadas pelas defesas, que já haviam sido avaliadas e rejeitadas por unanimidade pela Primeira Turma, incluindo alegações de cerceamento de defesa, violação do devido processo legal e suspeição de ministros do Supremo.