Governo autoriza traslado de brasileiros mortos no exterior
27/06/2025, 14:41:57
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou, nesta sexta-feira (27), as regras que impediam o governo federal de arcar com os custos do traslado de brasileiros mortos fora do país. A medida, publicada no Diário Oficial da União, modifica o Decreto nº 9.199, de 2017, e permite que o Ministério das Relações Exteriores custeie o transporte do corpo quando houver comprovação de vulnerabilidade financeira da família, ausência de seguro ou cobertura contratual, comoção social e disponibilidade orçamentária.
A mudança foi motivada pelo caso da jovem Juliana Marins, de 26 anos, que morreu após cair de um penhasco enquanto fazia uma trilha no vulcão Mount Rinjani, na Indonésia. O acidente aconteceu em uma região de difícil acesso, e o corpo da brasileira só foi localizado quatro dias depois, sendo içado por equipes de resgate no dia seguinte.
O alto custo do traslado internacional, até então não coberto pelo governo federal, gerou apreensão entre os familiares de Juliana. Diante da situação, a prefeitura de Niterói, cidade natal da jovem, chegou a se oferecer para custear a repatriação. No entanto, o presidente Lula anunciou, em uma rede social, que o governo assumiria a responsabilidade. "Vou editar um novo decreto para que o governo brasileiro assuma o custeio do traslado. A família de Juliana merece se despedir com carinho e amor", escreveu.
A nova portaria estabelece critérios para o custeio, entre eles a ausência de seguro de viagem ou cláusulas de cobertura em contrato de trabalho, além da análise de cada caso pela equipe do Itamaraty.
As circunstâncias da morte de Juliana foram esclarecidas nesta sexta-feira (27) por autoridades indonésias. Segundo o especialista forense Ida Bagus Alit, a jovem sofreu múltiplas fraturas, no tórax, ombro, coluna e coxa, que provocaram danos internos e hemorragia. A causa da morte foi classificada como "trauma contundente". Os peritos também identificaram escoriações pelo corpo, mas não encontraram indícios de hipotermia ou ferimentos associados à exposição prolongada ao frio.
De acordo com Alit, a morte teria ocorrido cerca de 20 minutos após o acidente. O perito afirmou ainda que não há elementos que indiquem que a demora no resgate tenha contribuído para o óbito.
A comoção causada pelo caso levou a Prefeitura de Niterói a decretar luto oficial de três dias. O prefeito Rodrigo Neves (PDT) destacou que a administração municipal acompanhou o caso desde o início e buscou apoio junto à Embaixada do Brasil em Jacarta. "Infelizmente, a estrutura local para resgate era limitada. Perdemos uma jovem cheia de sonhos, que amava Niterói e desejava conhecer o mundo", disse o prefeito. Ele afirmou ainda que a cidade prepara uma homenagem à memória de Juliana.
A mudança na legislação representa um avanço nas políticas de assistência a brasileiros no exterior, especialmente em momentos de tragédia. A família de Juliana agora aguarda o retorno do corpo ao Brasil para realizar o funeral.
A mudança foi motivada pelo caso da jovem Juliana Marins, de 26 anos, que morreu após cair de um penhasco enquanto fazia uma trilha no vulcão Mount Rinjani, na Indonésia. O acidente aconteceu em uma região de difícil acesso, e o corpo da brasileira só foi localizado quatro dias depois, sendo içado por equipes de resgate no dia seguinte.
O alto custo do traslado internacional, até então não coberto pelo governo federal, gerou apreensão entre os familiares de Juliana. Diante da situação, a prefeitura de Niterói, cidade natal da jovem, chegou a se oferecer para custear a repatriação. No entanto, o presidente Lula anunciou, em uma rede social, que o governo assumiria a responsabilidade. "Vou editar um novo decreto para que o governo brasileiro assuma o custeio do traslado. A família de Juliana merece se despedir com carinho e amor", escreveu.
A nova portaria estabelece critérios para o custeio, entre eles a ausência de seguro de viagem ou cláusulas de cobertura em contrato de trabalho, além da análise de cada caso pela equipe do Itamaraty.
Causa da morte e investigação
As circunstâncias da morte de Juliana foram esclarecidas nesta sexta-feira (27) por autoridades indonésias. Segundo o especialista forense Ida Bagus Alit, a jovem sofreu múltiplas fraturas, no tórax, ombro, coluna e coxa, que provocaram danos internos e hemorragia. A causa da morte foi classificada como "trauma contundente". Os peritos também identificaram escoriações pelo corpo, mas não encontraram indícios de hipotermia ou ferimentos associados à exposição prolongada ao frio.
De acordo com Alit, a morte teria ocorrido cerca de 20 minutos após o acidente. O perito afirmou ainda que não há elementos que indiquem que a demora no resgate tenha contribuído para o óbito.
Luto em Niterói
A comoção causada pelo caso levou a Prefeitura de Niterói a decretar luto oficial de três dias. O prefeito Rodrigo Neves (PDT) destacou que a administração municipal acompanhou o caso desde o início e buscou apoio junto à Embaixada do Brasil em Jacarta. "Infelizmente, a estrutura local para resgate era limitada. Perdemos uma jovem cheia de sonhos, que amava Niterói e desejava conhecer o mundo", disse o prefeito. Ele afirmou ainda que a cidade prepara uma homenagem à memória de Juliana.
A mudança na legislação representa um avanço nas políticas de assistência a brasileiros no exterior, especialmente em momentos de tragédia. A família de Juliana agora aguarda o retorno do corpo ao Brasil para realizar o funeral.