Braga Netto chama Cid de mentiroso durante acareação

Acareação entre Braga Netto e Mauro Cid

O general Braga Netto chamou de "mentiroso" o tenente-coronel Mauro Cid, que ficou calado diante da acusação, feita durante uma acareação relacionada à ação penal que investiga um golpe de Estado fracassado que teria sido liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O relato sobre o ocorrido foi fornecido pelo advogado José Luis Oliveira Lima, defensor de Braga Netto.

Após o procedimento, conhecido como acareação, Juca, como é conhecido Braga Netto, declarou a jornalistas que "o general Braga Netto, em duas oportunidades, afirmou que o senhor Mauro Cid, que permaneceu por todo ato com a cabeça baixa, era mentiroso. E ele [Cid] não retrucou quando teve oportunidade". Ambos os acusados, Cid e Braga Netto, são militares do Exército e estiveram frente a frente por mais de uma hora e meia na manhã do dia 24 de outubro, em uma acareação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal relacionada ao alegado golpe.

O procedimento foi solicitado pela defesa de Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil durante o governo Bolsonaro. Ele acusa Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente e é delator no caso, de mentir em seus depoimentos. Ao abrigo da legislação penal, é direito do réu solicitar a acareação para confrontar versões conflitantes, o que pode ajudar na elucidação do caso.

Determinados contornos na audiência

Por determinação de Moraes, a acareação teve caráter fechado, com a presença exclusiva do ministro, dos réus e seus advogados, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apresentou a denúncia sobre a tentativa de golpe. Advogados de outros réus também puderam acompanhar o processo.

Uma ata será anexada ao processo relatando o que foi discutido durante a audiência, embora o Supremo tenha decidido que a gravação não deve ser divulgada. A defesa de Braga Netto criticou a decisão de Moraes, considerando-a como uma violação de prerrogativas da defesa, afirmando que "a prerrogativa da defesa foi violada". Juca lamentou que "isso [a postura de Cid durante a acareação] não tenha sido gravado, para que toda a imprensa e todos que acompanharam a ação desde o início pudessem constatar".

Principais questões levantadas

O ministro Luiz Fux também esteve presente na audiência como parte da Primeira Turma, que julgará, ao final da instrução da ação penal, se os réus devem ser condenados ou absolvidos. Entre os outros membros do colegiado, estão os ministros Flavio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Dois pontos cruciais da delação de Mauro Cid estão sendo questionados pela defesa de Braga Netto. Um deles afirma que o general teria entregue R$ 100 mil a Cid em uma sacola de vinho para financiar a operação do golpe. Em outro depoimento à Polícia Federal, Cid mencionou a discussão sobre um plano para monitorar e assassinar autoridades, chamado "Punhal Verde e Amarelo", que teria ocorrido na residência de Braga Netto. O geral nega ambas as alegações, sustentando que o encontro em sua casa foi fortuito e nenhuma conversa sobre ruptura foi realizada.

Segunda acareação e continuidade do processo

Após a acareação, iniciou-se uma segunda, envolvendo Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro, e o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes. A defesa de Torres solicitou essa acareação para esclarecer pontos "nevrálgicos" do depoimento de Freire Gomes, que é uma das principais testemunhas no processo, mas não é réu. Os procedimentos entre Torres e Gomes ainda estão em andamento.