Colapso financeiro das prefeituras alagoanas irá mostrar vísceras políticas

A informação já postada nas redes sociais – portais de notícias – e na grande mídia estadual, traz a mostra que as prefeituras alagoanas estão trabalhando no vermelho – em déficit – diante de uma arrecadação menos que as suas despesas.

Este prenúncio foi feito pelo Professor Raul em programa de rádio na Penedo FM, 97.3 MHz – Penedo Real – quando anunciou que algumas prefeituras iriam começar a atrasar pagamento de servidores. E isto já aconteceu quando um município alagoano deixou de pagar aos seus servidores em dia. Na data sempre prevista. E o caos poderá aumentar.

Segundo um estudo técnico elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que 71% das prefeituras de Alagoas estão no vermelho, com déficit no último ano de 2024. Conforme o levantamento, as receitas primárias dos municípios alagoanos representaram um volume de R$ 15,9 bilhões, mas as despesas primárias atingiram R$ 16,2 bilhões, o que resulta em um saldo negativo (resultado primário) superior a R$ 300 milhões. 

Em relação os estados nordestinos, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte apresentam o mesmo saldo fiscal. O estado com maior déficit é a Bahia, com R$ 3,2 bilhões, seguido pelo Piauí, com R$ 600 milhões. Atrás de AL, CE e RN (R$ 300 milhões) estão Maranhão e Paraíba, com R$ 200 milhões, e Pernambuco aparece em seguida com R$ 100 milhões. Apenas Sergipe apresentou um resultado fiscal positivo de R$ 400 milhões.

Já quanto aos termos de déficit, considerando a amostra de municípios que enviaram dados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os maiores quantitativos estão no Amapá (100% dos municípios no vermelho), Amazonas (89%), Alagoas (71%) e Rio de Janeiro (70%), enquanto os menores percentuais foram observados nos estados de Sergipe (23%), Rondônia (42%), Santa Catarina (42%) e Pernambuco (37%).

Esse fenômeno de prenuncio de queda de arrecadação vem desde 2023 com 51% dos municípios brasileiros no vermelho e déficit de R$ 17 bilhões no final de 2023. Em 2024 o déficit passou para 54%, um novo recorde foi registrado, e a deterioração tornou-se generalizada, afetando as prefeituras independentemente do porte populacional.

Uma nova ameaça é por conta do PL 1087/2025 que reduz a cobrança do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, reduzindo pagamento para recebe até R$ 7 mil, impactando nesses casos uma redução de 15% na arrecadação própria, e 3% no FPM das contas das prefeituras.

Os prenuncio não são dos melhores.