Incentivo total de ICMS impulsiona setor cultural em Alagoas

O programa Mais Cultura Alagoas

O Governo de Alagoas lançou nesta terça-feira (10), em solenidade no Palácio República dos Palmares, o programa Mais Cultura Alagoas. A iniciativa inédita vai permitir que empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) invistam diretamente em projetos culturais e tenham até 100% do valor deduzido do imposto. Neste primeiro ano, estarão disponíveis R$ 14,2 milhões, o correspondente a 0,3% do valor arrecadado com o ICMS em 2024.

Projetos contemplados pelo programa

Coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), por meio da Superintendência de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura (Supecfic), o Mais Cultura Alagoas irá contemplar projetos das nove regiões administrativas do Estado, nas áreas de artes cênicas, visuais, popular, audiovisual, humanidades, museus e memórias, música, patrimônio cultural, cultura nerd, LGBTQIAPN+, moda e gastronomia, entre outras.

Reação dos representantes do governo

“Essa é uma iniciativa do Governo de Alagoas que vai mais uma vez enriquecer a cultura de Alagoas. É um ponto central do programa de governo, entregamos mais uma política pública para o povo de Alagoas. É uma forma de inclusão”, ressalta o secretário de Estado de Governo, Vitor Pereira, que representou o governador na solenidade. “É um projeto ambicioso que vai exigir dos atores da cultura muita preparação”, ressaltou.

Regras e limites de investimento

De acordo com o edital do programa, as empresas interessadas poderão se enquadrar conforme seu porte, com limites diferenciados de dedução do ICMS. Pelas regras, pequenas empresas poderão investir até 10% do imposto recolhido no ano anterior; médias, até 7%; e grandes, até 4%.

Como participar do programa

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Melina Freitas, explica que para ter acesso ao aporte financeiro, os agentes culturais de Alagoas devem submeter seus projetos à Secult, que ficará responsável pela aprovação deles. “Com essa chancela em mãos, os artistas poderão bater à porta dos empresários alagoanos. A empresa que topar, deve se dirigir à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que ficará responsável pelo cadastro dos negócios que estarão aptos a patrocinar o projeto cultural”, explica.

Capacitação para agentes culturais

Melina Freitas informa que na próxima semana haverá capacitação gratuita, oferecida pelo Governo do Estado, para que produtores culturais e artistas possam se inteirar sobre os passos para submeter projetos ao programa.

Segurança jurídica para empresários

“A Sefaz, junto à Secult, vem trabalhando nesse incentivo há algum tempo, desenhando a melhor forma possível para trazer segurança jurídica para o empresário, para que ele possa também colocar sua marca e incentivar os nossos artistas locais, fazendo com que o dinheiro público chegue diretamente à população, e nesse caso gerando muito emprego e muita renda, já que a gente sabe que a economia criativa é um dos setores que mais geram emprego no estado”, acrescenta a titular da Sefaz, Renata dos Santos.

Expectativas para o futuro

O secretário de Estado da Comunicação, Wendel Palhares, celebrou o lançamento do programa – um desejo antigo do setor cultural alagoano. “É um momento que a gente espera que a cultura de Alagoas pare de fazer cortes e passe a adicionar qualidade cada vez mais, porque vai precisar de recursos para isso”, destacou.

“Eu acho que esse é um momento bastante feliz, e acredito que o Governo do Estado e o setor precisam estar cada vez mais unidos para que a gente possa apresentar para o Brasil como Alagoas tem deixado cada vez mais as páginas negativas para virar as páginas positivas”, completou.

Conclusão

O lançamento do programa Mais Cultura Alagoas representa um passo importante para o fortalecimento da cultura no estado, permitindo um maior envolvimento dos empresários com os projetos artísticos e culturais locais. Com isso, espera-se que a economia criativa de Alagoas se expanda, beneficiando a todos os envolvidos e promovendo uma produção cultural rica e diversificada.