Motociclistas sem CNH lideram ocorrências no Agreste de AL

Motociclistas sem habilitação no Agreste de Alagoas

Seis das dez ocorrências registradas pela Polícia Militar nesta quarta-feira (12) na região do Agreste de Alagoas envolveram pessoas flagradas pilotando motocicletas sem habilitação. O dado chama atenção não apenas pela quantidade, mas pelo perfil de quem estava ao volante: a maioria dos condutores era menor de idade. A prática tem se tornado rotina nos relatórios diários das forças de segurança.

Todos os dias, os flagrantes se repetem em bairros e municípios do interior do estado, colocando em risco a segurança no trânsito e expondo os próprios jovens a acidentes e consequências criminais. Em uma delas, um adolescente de 16 anos estava pilotando a motocicleta e disse que o tio havia emprestado o veículo para que ele pudesse ir a uma festa na escola.

O menor e a motocicleta foram conduzidos para o CISP e o tio foi chamado para ir até o local. Um outro adolescente, de 17 anos, também foi flagrado cometendo a mesma irregularidade. Ele disse que foi autorizado pela mãe a pilotar a motocicleta. Em outra situação, uma pessoa sem carteira foi flagrada transitando na contramão em uma via de sentido duplo, o que gerou perigo aos demais condutores que passavam no local.

Ele foi abordado e os militares registraram um Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO). O autor se comprometeu a comparecer à Justiça quando for solicitado. O veículo foi liberado após a apresentação de um condutor habilitado. No centro de Maribondo, os militares encontraram dois homens em uma motocicleta, e o piloto fazia manobras bruscas perto dos pedestres. Foi feita a abordagem e ao pedir os documentos, o homem disse que não tinha a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Infrações e consequências

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo automotor sem carteira de habilitação é infração gravíssima e, quando praticada por menor de idade, também configura ato infracional, com encaminhamento à Delegacia de Polícia ou à Delegacia da Criança e Adolescente, a depender do caso.

Além do risco de acidentes, muitos desses flagrantes estão associados a motos sem placa, adulteradas ou utilizadas em práticas criminosas, o que agrava ainda mais o cenário. No caso dos menores, os pais e responsáveis podem ser responsabilizados legalmente ao permitirem que menores conduzam motocicletas.