STJ reautoriza obras de tirolesa no Rio de Janeiro

STJ e as obras da tirolesa no Rio de Janeiro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10), rejeitar o recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a liberação das obras da tirolesa que fará conexão entre a Urca e o Pão de Açúcar, na zona sul do Rio de Janeiro. A decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) havia autorizado a retomada do projeto, embargado desde junho de 2023, por ordem da Justiça Federal do RJ.

De acordo com o Tribunal, o recurso do MPF não podia ser analisado, pois não cumpria os critérios exigidos por lei. O pedido foi rejeitado por 4 votos a 1. Os ministros avaliaram que o órgão não apresentou de forma clara uma violação da legislação federal e, para mudar a decisão da Justiça do Rio, afirmaram que seria necessário reavaliar fatos e provas, o que não é permitido nesse tipo de processo.

Detalhes do projeto da tirolesa

O projeto prevê 755 metros de trajeto, partindo de uma altura de 395 metros, e o trajeto terá duração de aproximadamente 55 segundos, alcançando até 100 km/h.