Interrogatórios de Jair Bolsonaro começam na próxima semana

Início dos Interrogatórios no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima segunda-feira (9) o começo dos interrogatórios do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete envolvidos, acusados de tentar articular um golpe de Estado que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorreu após as eleições de 2022.

A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, e surge após a finalização dos depoimentos de 52 testemunhas, tanto da acusação quanto da defesa, que foram coletados desde 19 de maio.

Os outros acusados que prestarão depoimento ao STF incluem Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil). Todos os depoentes deverão apresentar-se presencialmente em Brasília, exceto Garnier, que se encontra em prisão preventiva no Rio de Janeiro e será ouvido por videoconferência.

Os réus enfrentam cinco acusações graves: organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e destruição de patrimônio público. A denúncia foi unanimemente aceita pela Primeira Turma do STF em março deste ano.

Consoante a acusação, o plano golpista teria sido estruturado após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022, tendo seu ápice na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023.

Dois depoimentos se destacaram por implicar diretamente o ex-presidente: o do general Marco Antônio Freire Gomes, que foi o ex-comandante do Exército, e o do tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica. Ambos confirmaram que foram convocados por Bolsonaro em dezembro de 2022 para discutir alternativas para impedir a posse de Lula, incluindo a possibilidade de decretação de estado de sítio e ações contra o Tribunal Superior Eleitoral.

Freire Gomes afirmou ter rechaçado a proposta, informando a Bolsonaro sobre as potenciais consequências jurídicas, enquanto Baptista Júnior reforçou que o plano configurava "um atentado ao regime democrático". Segundo ambos, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, foi o único a não se opor às sugestões do ex-presidente.

A expectativa dentro do STF é que o julgamento do caso seja concluído ainda este ano, com as sentenças sendo proferidas entre outubro e novembro.