Tarcísio aumenta isenções fiscais em ano eleitoral desafiando Lula

Introdução

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou a ampliação dos gastos com benefícios tributários em São Paulo para o ano de 2026, contradizendo promessas de cortes anteriores. Essa mudança significativa nas políticas fiscais irá gerar uma renúncia de R$ 78,5 bilhões em impostos, conforme dados apresentados na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), enviada à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Projeções e Gastos

A LDO revelou que, além da renúncia de impostos mencionada, o estado enfrenta uma expectativa de redução de 0,5% nas receitas totais, embora a arrecadação de impostos deva aumentar. Tarcísio também anunciou que revisará 263 benefícios tributários com a finalidade de cortar 15% desses gastos e, assim, reduzir em R$ 10,3 bilhões a renúncia fiscal.

Benefícios Tributários

O programa "São Paulo na Direção Certa" é uma das principais iniciativas da gestão Tarcísio. Os benefícios tributários incluem isenções, reduções de alíquotas e concessões de créditos de ICMS que favorecem setores específicos da economia. Tarcísio, que cogita uma candidatura à Presidência, comentou que a revisão de benefícios tributários é uma questão crucial: "Tocamos em um tema fundamental, superdifícil, que é a revisão de benefícios tributários. Muitos já não faziam mais sentido, precisavam ser extintos ou redesenhados".

Desafios e Críticas

Embora sua iniciativa tenha sido bem recebida pelo mercado financeiro, a proposta gerou controvérsia entre setores que perderam benefícios. O apelido "Taxarcísio" foi adotado por setores como o de bares e restaurantes, que poderiam ter visto a alíquota de ICMS aumentar de 3,2% para 12%. O governo, sensível às críticas, decidiu negociar e manteve 179 dos 263 benefícios inicialmente revisados.

Renovações e Cortes

O governo prorrogou benefícios para produtos essenciais, como alimentos e medicamentos, mas cortou incentivos para itens menos prioritários. O tributarista Gabriel Quintanilha destacou que a prorrogação de benefícios sugeriu um impacto mitigado. "Os incentivos cancelados têm impacto pequeno, enquanto os renovados concentram maior volume financeiro", afirmou.

Expectativas Futuras

A LDO apresentou uma separação dos benefícios por setores, o que torna desafiador comparar dados de anos anteriores. A renegociação dos incentivos fiscais levanta a questão da eficácia das medidas e da necessidade de um processo mais transparente. O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Campos, ressaltou que sem as revisões, a renúncia fiscal poderia alcançar R$ 88 bilhões em 2026.

Críticas à Gestão

Parlamentares da oposição, como o deputado Paulo Fiorilo (PT), criticaram a gestão atual, afirmando que as renúncias superaram o crescimento da receita tributária, evidenciando que a revisão não teve a eficácia esperada. Os desafios fiscais do governo Lula (PT) são então colocados em contraste com as novas promessas de Tarcísio.

Conclusão

A proposta de Tarcísio ilustra a complexidade da gestão fiscal em ano eleitoral, gerando tanto esperança quanto críticas. O cenário político e econômico se torna cada vez mais complicado com promessas que parecem se contradizer, mantendo acesa a discussão sobre o equilíbrio fiscal e as isenções tributárias no estado de São Paulo.