Moraes define interrogatórios de Bolsonaro e outros réus golpistas

Interrogatórios marcados pelo ministro Alexandre de Moraes

Os oito réus serão ouvidos presencialmente no plenário da Primeira Turma do STF. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), agendou os interrogatórios do primeiro núcleo da trama golpista de 2022 para a próxima semana. A partir de segunda-feira (9), serão ouvidos oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Procedimentos dos interrogatórios

A definição foi feita pelo relator ao término da audiência desta segunda (2), quando a última testemunha, o senador Rogério Marinho (PL-RN), foi ouvida. O ex-presidente participou da sessão por videoconferência.

O tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, será o primeiro a ser ouvido por ser delator. Os demais réus serão interrogados em ordem alfabética.

Assim, os seguintes réus serão interrogados: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

Diretrizes dos interrogatórios

Moraes determinou que todos os interrogatórios sejam presenciais, exceto no caso de Braga Netto, que se encontra preso preventivamente no Rio de Janeiro.

O ministro estabeleceu horários para a semana a fim de acomodar todos os depoimentos.

"O horário do término das audiências para interrogatório poderá ser prorrogado caso ainda estejamos com o interrogatório em andamento. Se houver necessidade, após toda a semana e essas datas previstas, se ainda assim houver necessidade, serão agendadas novas datas para finalizarmos os interrogatórios", declarou Moraes.

O relator também ressaltou que essa fase do processo permite a autodefesa.

"Os réus, após responderem, como determina a legislação, sobre sua vida pessoal, sua vida pregressa, serão indagados sobre se são ou não verdadeiras as acusações que lhes são feitas, se não foram verdadeiras as acusações, se tem algum motivo particular atribuído, por que delas, se conhece a pessoa ou pessoas a quem deva ser imputada a prática do crime, onde estava o tempo que foi cometida a infração e se teve notícia desta", enumerou o ministro.

Consequências e avanço do processo

A Primeira Turma do STF aceitou, por unanimidade, a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o grupo em 26 de março.

Os réus enfrentam acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado, com penas máximas que podem ultrapassar 40 anos de prisão.

A decisão do Supremo abre espaço para julgar o mérito da denúncia contra o ex-presidente até o fim do ano, num esforço para acelerar o julgamento e evitar que o caso seja afetado pelas eleições presidenciais de 2026.

O recebimento da denúncia também impacta a situação política de Bolsonaro, que foi declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2023. Com o avanço do processo no Supremo que poderá levar à prisão do ex-presidente, seus aliados se dividem sobre a necessidade de antecipar a escolha de um candidato para a corrida eleitoral do próximo ano.