Moraes ouve depoimentos de Bolsonaro sobre ação do golpe

Depoimentos na ação penal contra Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouve nesta sexta-feira (30) os depoimentos das testemunhas de defesa indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal sobre a trama golpista. Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete acusados se tornaram réus após serem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O principal depoimento será do governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, previsto para começar às 8h, por videoconferência. Mais cinco testemunhas do ex-presidente devem depor no período da tarde, a partir das 14h.

Quem testemunhará a favor de Bolsonaro

Saiba quem vai depor a favor de Bolsonaro:

• Tarcísio Gomes de Freitas (governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura);
• Jonathas Assunção Salvador Nery (ex-secretário executivo da Casa Civil);
• Renato de Lima França (ex-subchefe de assuntos jurídicos da Presidência da República);
• Wagner de Oliveira (coronel do Exército que trabalhou no Ministério da Defesa e fez parte da comissão de militares que auditou a urna eletrônica);
• Giuseppe Dutra Janino (ex-secretário de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral - TSE).

Pela manhã, também serão ouvidas como testemunhas do ex-ministro da Justiça Anderson Torres os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amim (PP-SC) e Eduardo Girão (NOVO-CE), o deputado federal Sanderson (PL-RS) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Nogueira também vai falar como testemunha de Bolsonaro.

Na véspera, a defesa de Bolsonaro desistiu de quatro testemunhas: Amauri Feres Saad (advogado acusado de ser o autor intelectual da minuta do golpe), Gilson Machado (ex-ministro do Turismo), Eduardo Pazuello (deputado federal e ex-ministro da Saúde) e Ricardo Peixoto Camarinha (cardiologista da Presidência da República).

Os depoimentos desta primeira fase de oitivas dos réus serão encerrados na segunda-feira (2), quando o senador Rogério Marinho (PL-RN) será ouvido.

Ação penal e os crimes atribuídos

Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista viraram réus no STF e passaram a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Conforme a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado “Punhal Verde Amarelo”, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A procuradoria também garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como "minuta do golpe".

Núcleo crucial do golpe

Os oito réus compõem o chamado núcleo crucial do golpe, o núcleo 1, e tiveram a denúncia aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. São eles:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.