Anatel intensifica fiscalização contra pirataria em marketplaces

Operação da Anatel contra a Pirataria

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está realizando uma operação com foco em fiscalizar comércios eletrônicos do país. Nesta segunda-feira (26), equipes da autarquia federal estão nas centrais de distribuição das principais plataformas online, localizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia.

Segundo a agência, a operação tem o objetivo de acabar com a comercialização de produtos irregulares. O primeiro balanço oficial da ação será divulgado ainda hoje à tarde. Essa operação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que busca intensificar a repressão à venda de produtos de telecomunicações não homologados em marketplaces.

Aposentadoria dos produtos irregulares

De acordo com Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e líder das ações do PACP, apesar dos esforços de diálogo com as plataformas desde 2022, o momento exige uma atuação mais firme. “Marketplaces, assim como qualquer outro setor do comércio, não podem adiar medidas efetivas para impedir a venda de produtos não homologados. Essa prática expõe o consumidor a riscos”, afirmou.

A agência trabalha para que sejam adotadas medidas adequadas, como o bloqueio da venda desses produtos e a remoção dos anúncios relacionados, reforçando a proteção dos consumidores contra os perigos de equipamentos irregulares.