Justiça nega indenização a Datena por declaração em debate

Decisão da Justiça sobre indenização

A Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização por danos morais de José Luiz Datena contra Pablo Marçal (PRTB). O motivo foi a declaração feita pelo influenciador durante o debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, onde sugeriu que o jornalista seria um estuprador. O apresentador pode recorrer da decisão.

O debate e a discussão

No debate realizado na TV Cultura em setembro do ano passado, Datena foi chamado de "jack" – uma gíria usada em penitenciárias para se referir a pessoas acusadas de crimes sexuais. O clima esquentou e o apresentador desferiu uma cadeirada em Marçal.

Marçal havia insinuado que Datena tinha cometido assédio, questionando se ele teria se aproximado de uma suposta vítima.

As declarações de Marçal

Marçal disse: "Tem alguém aqui que é Jack, e está aqui tirando onda, apoiando censura, mas é alguém que responde por assédio sexual, e essa pessoa é o 'Dá Pena', [em referência a José Luiz Datena]. Eu queria que você pedisse perdão para as mulheres sobre o processo que corre". Essas declarações foram o estopim para a reação de Datena.

A decisão judicial

O juiz Alexander Roisin, da 14ª Vara Cível de São Paulo, ponderou que Marçal não acusou Datena de assédio, mas apenas trouxe à tona um fato em contexto de debate. Ele argumentou que, apesar da ironia, a frase de Marçal não afirmava que Datena era um estuprador. Segundo o juiz, o público pode confundir os termos, mas isso não implica que a afirmação possa gerar dano.

Datena buscava R$ 100 mil de indenização, alegando que as declarações de Marçal foram um ataque pessoal. Em contrapartida, Marçal defendeu sua afirmação como parte da liberdade de expressão e relevante para o debate político.

Protestos e processos cruzados

Marçal também processou Datena, pedindo o mesmo valor por causa da cadeirada. No entanto, ambos os envolvidos enfrentaram dificuldades para serem localizados pelas autoridades judiciais, o que atrasou o andamento do processo.

A decisão atual sobre a indenização de Datena é um reflexo do contexto eleitoral e das tensões que podem surgir durante debates. Essa situação não apenas evidencia a importância da liberdade de expressão na política, mas também os limites do discurso que podem levar a consequências legais.