Motta destaca ausência de consenso sobre anistia na Câmara

Motta cobra consenso sobre anistia na Câmara

(FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há consenso entre os deputados em relação à anistia ampla para os presos e condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro. Ele enfatizou que "o texto não passará na força".

A declaração ocorreu durante uma reunião de líderes na terça-feira (20), onde Motta foi questionado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Nikolas, junto a outros opositores, pediu um posicionamento claro do presidente da Câmara sobre a anistia e sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS.

O debate sobre a CPI foi breve, focando em questões regimentais devido a outros requerimentos. No entanto, a discussão esquentou quando o tema da anistia foi colocado em pauta.

Segundo relatos dos presentes, Nikolas solicitou a Motta uma posição pública, lembrando que na sala estavam os filhos de um fugitivo conectado aos eventos de 8 de janeiro, há poucos meses.

Um projeto de lei já conta com o número necessário de assinaturas para declarar sua urgência e, assim, pode ser levado diretamente ao plenário. Contudo, a decisão sobre a pauta cabe ao presidente da Câmara. Apesar de o colégio de líderes ter decidido no último mês não levar esse tema para discussão.

Durante a reunião, Motta demonstrou irritação ao ser questionado repetidamente sobre o assunto. Em um certo momento, ele expressou cansaço com as constantes perguntas, afirmando que ninguém deseja mais do que ele resolver a situação.

Ele reiterou que os líderes decidiram adiar a análise do projeto, por não haver consenso sobre uma anistia abrangente, como o texto atual propõe, embora haja sugestões do PL para restringi-la.

Motta foi enfático ao afirmar que "o projeto não vai passar na base da força". Ele destacava que, do jeito que está, mesmo que aprovado na Câmara, no Senado e sancionado pelo presidente Lula (PT), inevitavelmente será declarado inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Na reunião, Motta também se queixou de que o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), teria obtido assinaturas com a promessa de que o foco do texto seria nos injustiçados, apesar de que o projeto dá anistia também a réus acusados de liderar as tentativas golpistas. Embora não tenha mencionado nomes, Jair Bolsonaro (PL) seria um dos beneficiados pelo projeto.

Sóstenes argumentou que ainda não houve discussão do mérito da proposta, que possui outros 12 apensados, assegurando que não irá levar o texto ao STF antes de uma análise maior.

Após a reunião, Sóstenes comentou: "Ele [Motta] disse que precisa construir um texto que não seja declarado inconstitucional pelo STF. Eu não posso criar um texto que agrade a um ministro do Supremo, pois eles é que estão errados".

Durante a discussão, o líder do PP, Luizinho (RJ), sugeriu que o PL apresentasse uma nova proposta que fosse mais restritiva, para ser trabalhada em conjunto. Como reportado pela Folha de S.Paulo, Bolsonaro havia dado sinal verde para que o partido elaborasse um relatório mais sucinto após encontrar-se com Motta, mas essa ideia não prosperou.

A defesa de uma anistia ampla, geral e irrestrita para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro foi intensificada entre os bolsonaristas. No último dia 7, Bolsonaro participou de uma manifestação em Brasília a favor da anistia, apesar das recomendações contrárias de sua equipe médica.

Em um breve discurso, ele declarou que não irão "abaixar a cabeça" e que a anistia é uma prerrogativa do Parlamento, sem citar o STF. "O Brasil nasceu com vocação para a liberdade. O que estamos vivendo no momento é muito triste e doloroso, mas não vamos perder a esperança", afirmou emocionado.

O Monitor do Debate Político do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e a ONG More in Common fizeram uma estimativa, com base em imagens aéreas, que indicou a presença de aproximadamente 4.000 pessoas na manifestação durante o pico.