Projeto multa até R$ 30 mil para quem furar fila com boneca

Em meio a polêmicas nas redes sociais sobre bonecas realistas conhecidas como bebê reborn, o deputado Zacharias Calil (União-GO) apresentou um projeto de lei que impõe uma multa de até R$ 30 mil para aqueles que tentarem obter benefícios destinados a crianças pequenas, como a prioridade em filas.

Segundo o parlamentar, essa prática pode prejudicar aqueles que realmente necessitam de atendimento prioritário, como grávidas, idosos e pessoas com deficiência, "retardando o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente".

A proposta abrange todos os benefícios de atendimento prioritário, abrangendo assentos em transportes coletivos e atendimento preferencial em diversas situações.

Calil mencionou casos recentemente reportados, como o de uma adolescente de Minas Gerais que levou sua boneca a um hospital público, mostrando em redes sociais o acesso ao atendimento preferencial. "Esses exemplos ilustram a necessidade de um dispositivo legal específico, de aplicação imediata, que desestimule tais fraudes e preserve o direito das crianças reais", afirmou o autor na justificativa do projeto.

O PL 2320/2025 propõe multas que variam de 5 a 20 salários mínimos, com a possibilidade de dobra em caso de reincidência. A proposta determina também que os valores arrecadados com as multas sejam direcionados aos Fundos Nacional, estaduais, distrital ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, com foco no financiamento de ações voltadas para a primeira infância.