Prefeito de Sorocaba processado por superfaturamento de R$ 11 milhões

Investigação sobre irregularidades em contratação

A Justiça de São Paulo tornou réus o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), o ex-secretário de Educação do município, Márcio Carrara, e a empresa Educateca em um processo que investiga o superfaturamento de R$ 11 milhões na compra de lousas digitais.

A ação, movida pelo Ministério Público de São Paulo, foi aceita pela Vara de Fazenda Pública de Sorocaba. Em nota, a gestão municipal afirmou que ainda não foi intimada, mas ressaltou que "todas as contratações seguem rigorosamente os trâmites legais".

A Educateca Importação e Exportação de Informática e Eletrônicos, responsável pelos equipamentos, também declarou que não recebeu notificações e alegou que os contratos estão em conformidade com a lei.

Em 2021, a prefeitura assinou um contrato com a empresa para adquirir 1.188 lousas digitais, cada uma custando R$ 26.062. A Promotoria destacou que a cidade de Indaiatuba (SP) adquiriu itens semelhantes, da mesma marca e modelo, por R$ 16.700, expondo assim a disparidade nos preços.

Considerando o valor total do contrato, de R$ 46,9 milhões, o Ministério Público considera que houve um superfaturamento de mais de R$ 11 milhões. Um parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) já havia constatado, em dezembro de 2024, "potencial incompatibilidade do preço praticado com o mercado" na aquisição das lousas digitais.

Conforme o documento, "o valor unitário pago pela Prefeitura Municipal de Sorocaba para o mesmo item é 56% superior ao valor pago pela Prefeitura Municipal de Indaiatuba". O Ministério Público também solicitou o bloqueio de bens dos acusados e o afastamento imediato de Márcio Carrara do cargo de chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas de Sorocaba. Porém, a Justiça não aceitou esta solicitação.

O juiz Alexandre de Mello Guerra poderá reanalisar o pedido, mas considerou que ainda não há comprovação de desperdício de bens e recursos financeiros que justifique o bloqueio dos bens dos réus. O magistrado ainda destacou que o cargo atual ocupado por Carrara, em uma pasta distinta da Educação, não interferirá na lisura do processo.

Essa não é a primeira vez que o prefeito de Sorocaba se torna réu. Segundo informações anteriormente divulgadas, Manga é investigado por improbidade administrativa em dois processos no Tribunal de Justiça de São Paulo. O primeiro apura suspeita de favorecimento em uma licitação de semáforos, enquanto o segundo envolve superfaturamento na aquisição de kits de robótica, com custo superior a R$ 20 milhões.

Em abril, ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga fraudes na contratação da OS Iase (Organização Social Instituto de Atenção à Saúde e Educação) para gerenciar e executar ações e serviços de saúde no município. O prefeito nega todas as irregularidades.