SPU suspende audiência pública sobre demarcação de terras

Suspensão da Audiência Pública

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Alagoas enviou ofício para a Prefeitura de Penedo informando a suspensão da audiência pública sobre demarcação de terras na região do Baixo São Francisco.

Detalhes do Evento

O evento, que seria direcionado aos Municípios de Piaçabuçu, Penedo, Igreja Nova, Porto Real do Colégio e São Brás, estava previsto para ocorrer na manhã do dia 13, no auditório da Casa de Aposentadoria, um espaço cedido pelo governo municipal, atendendo solicitação da SPU.

Motivo da Suspensão

No documento enviado de forma eletrônica na segunda-feira, 12, a SPU justificou a suspensão como uma questão de “necessidade de estrita observância ao rito procedimental previsto para o processo administrativo”, levando ao adiamento da audiência. A falha mencionada foi decorrente de um problema operacional, comprometendo o cumprimento dos trâmites necessários. “Diante disso, e em respeito aos princípios da legalidade, publicidade e segurança jurídica, a realização da audiência será suspensa até que se cumpram todos os requisitos formais exigidos”, destacou o órgão.

Próximos Passos

Além disso, a SPU Alagoas prometeu que uma nova data será divulgada, respeitando os prazos legais e assegurando a participação popular e institucional na discussão sobre a demarcação de terras na região. A medida visa garantir que todos os aspectos legais sejam observados, proporcionando um espaço adequado para que a população contribua e participe desse importante processo.
Com a suspensão, a expectativa é que a nova audiência gere um ambiente mais propício para o diálogo e o esclarecimento de dúvidas sobre a demarcação das terras afetadas no Baixo São Francisco.