Casal é condenado após desistir de adoção em Arapiraca

Entenda o caso da adoção frustrada

Um casal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil após desistir da adoção de um menino em Arapiraca, Agreste de Alagoas. O caso ocorreu quatro meses após o pedido de conclusão do processo de adoção. Além disso, o casal deve continuar pagando a escola particular do menino até o fim do ano letivo, visto que ele já estava adaptado à nova rotina.

Motivos da condenação

Segundo o Ministério Público, a criança vivia em um lar e o casal, com pretensão de construir uma família, se colocou na lista de adoção demonstrando interesse por ela. A promotora Viviane Farias comentou sobre a situação: "É um caso consternante, pois a criança que finalmente achou ter encontrado uma família, e que não escondia a emoção de ter sido escolhida, que vibrava com a oportunidade de viver em um meio diferente onde pudesse ter acesso e usufruir de coisas boas, entre elas uma educação de qualidade, depois de todos os trâmites, inclusive de depoimentos dos pretensos pais adotivos afirmando que tê-lo como filho era a realização de um sonho, o menino foi rejeitado e lavado de volta à instituição onde era abrigado como se fosse um objeto descartável".

O relacionamento com a criança

O casal fez visitas ao menino e participava de momentos de lazer nos finais de semana. Em meados de abril de 2023, após a realização de um estudo social, foi comprovado que o casal estava apto para adoção, e sugere-se que o processo de adoção fosse concluído em favor dos pais. O menino também externou o desejo de ser adotado pelo casal.

O desfecho da situação

No entanto, poucos dias após serem considerados aptos, o casal mudou de ideia, rompendo a relação afetiva. Isso causou aflição e deixou a criança frustrada, pois ele foi revitimizado, sofrendo um segundo abandono, configurando agressão aos direitos básicos da personalidade. A promotora Viviane Farias afirma: "de forma surpreendente, poucos dias após, o casal mudou de ideia rompendo a relação afetiva, causando aflição e deixando a criança frustrada, pois foi revitimizada sofrendo um segundo abandono".

Atualmente, não há informações sobre o motivo da desistência do casal, e o menino foi colocado novamente em um abrigo para adoção.