Conferência Nacional do Meio Ambiente avança rumo à COP30

Retorno da Conferência Nacional do Meio Ambiente

Mais de uma década depois de sua última edição, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) voltou a mobilizar grupos ligados a causas ambientais. Com o tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”, o encontro reúne, em Brasília, cerca de três mil representantes de todas as unidades da Federação e marca a retomada da participação social nas políticas públicas do setor, em um momento estratégico de preparação nacional para a COP30, que será realizada em Belém, em novembro.

A solenidade de abertura do evento ocorreu na terça-feira (6), mas o primeiro dia de atividades oficiais, com participação da sociedade civil, foi nesta quarta-feira (7). A cerimônia que deu início à programação reuniu, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), representantes do Governo Federal, como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; e a nova ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

“Essa conferência é uma demonstração de que a mobilização da sociedade é fundamental na formulação e implementação das políticas públicas”, destacou a ministra Marina Silva. Durante a 5ª CNMA, que vai até sexta-feira (9), mais de 1.500 delegados vão avaliar as proposições recebidas de todos os estados e do Distrito Federal e, então, deverão selecionar as 100 melhores.

Objetivos da Conferência

As propostas têm o objetivo de subsidiar a execução da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), conhecido como Plano Clima, e consolidar as preferências da sociedade para limitar o aquecimento do planeta. Além disso, a conferência é uma importante mobilização da sociedade com vistas à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em que líderes mundiais, cientistas e representantes de diversas áreas vão se encontrar em Belém, no Pará, para discutir ações de combate ao aquecimento global.

“Desde o início do governo do presidente Lula foram realizadas cerca de 15 conferências nacionais e, talvez, a do Meio Ambiente seja uma das mais simbólicas porque acontece no momento em que o Brasil vai sediar a COP30”, ressaltou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. “Vamos aproveitar esse momento que nosso país está vivendo para fazer um grande debate nacional sobre o desenvolvimento sustentável e sobre a preservação ambiental”, acrescentou.

Importância da Participação Social

O principal objetivo da conferência é reunir proposições da sociedade para a elaboração do Plano Clima. Em palestra nesta quarta-feira, o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, salientou que, para desenvolver iniciativas efetivas de enfrentamento às mudanças climáticas, não basta elaborar documentos, é necessário executar e monitorar as ações previstas, sempre incluindo a sociedade.

“Falar de mudanças climáticas é falar de onde as pessoas vivem, é falar de onde as pessoas moram, é falar de onde as pessoas enfrentam as suas dificuldades”, pontuou Silveira. “A construção participativa e a participação da sociedade é essencial para que o plano represente, de verdade, aquilo que está sendo realizado. E a gente só vai realmente sentir isso se a gente escutar o clamor do povo, é daqueles que realmente sentem e quais as soluções que são adaptadas para cada um deles”, opinou.

A diretora do departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima (DPAR), da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (SMC/MMA), Inamara Melo, acrescentou que, além de aproximar o debate da população, é necessário construir um planejamento climático que enfrente as vulnerabilidades sociais.

“Em qualquer lugar que estejamos, nós precisamos olhar primeiro para quem é mais impactado pela mudança climática”, ressaltou Inamara Melo. “Então, a agenda climática tem um forte viés social, incluindo a agenda econômica, afinal de contas, aquilo que afeta a agricultura, a indústria, a energia, o saneamento básico, tem também, por consequência, rebate na agenda social e de redução de vulnerabilidade”, disse.

Prioridades do Governo

A agenda climática e as chamadas pautas verdes são algumas das prioridades do atual governo. Nesse sentido, a 5ª CNMA marca a retomada de um processo participativo fundamental para o enfrentamento da emergência climática no Brasil. A conferência tem como eixo central o envolvimento da sociedade na construção de propostas concretas para enfrentar o cenário climático. Até chegar nessa etapa de âmbito nacional, houveram, antes, encontros regionais onde delegados eleitos nos municípios apresentaram propostas em eventos municipais e estaduais.

No evento em Brasília, os debates giram em torno de cinco eixos: mitigação, adaptação a desastres, justiça climática, transformação ecológica e governança ambiental. A meta é formular políticas públicas que reflitam a diversidade do território brasileiro e deem voz, especialmente, às populações mais vulnerabilizadas.

O encontro nacional também dialoga diretamente com o contexto internacional. Desde a Revolução Industrial, a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera aumentou drasticamente, impulsionando o aquecimento global. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), o aquecimento atual — 1,48°C acima da média pré-industrial, segundo dados de 2023 — é resultado direto da ação humana.

A 5ª CNMA, ao promover uma mobilização ampla e qualificada da sociedade, prepara o terreno para que o país chegue à COP30 com propostas ambiciosas e viáveis, alinhadas ao Acordo de Paris e à necessidade de justiça ambiental global.