Collor inicia prisão domiciliar avaliada em R$ 9 milhões

Fernando Collor em prisão domiciliar

O ex-presidente Fernando Collor começou a cumprir pena em seu apartamento localizado em uma cobertura de um prédio com vista para a praia de Ponta Verde, em Maceió (AL). O imóvel, avaliado em R$ 9 milhões, é considerado uma das áreas mais nobres da cidade.

Autorização do STF

Collor foi preso no dia 24 de abril e, a partir de quinta-feira, 1.º de outubro de 2023, passou a cumprir sua pena em prisão domiciliar. A autorização foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo que o ex-presidente trocasse a cela no presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira pela sua cobertura.

Dívida trabalhista e penhora do imóvel

Em 30 de outubro de 2023, a Justiça do Trabalho determinou a penhora do apartamento como parte do processo para quitar uma dívida trabalhista no valor de R$ 264 mil, referente a um ex-funcionário de uma das empresas nas quais Collor é sócio.

Características do imóvel

Conforme a descrição da avaliação judicial, o imóvel possui uma área privativa de quase 600 metros quadrados, contando com cinco quartos, piscina, bar e cinco vagas de estacionamento. De acordo com informações do portal UOL, a Justiça avaliou o valor do apartamento em R$ 9 milhões.

Medidas restritivas impostas

Moraes, ao conceder a prisão domiciliar, impôs algumas medidas restritivas ao ex-presidente. Entre elas, destaca-se o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. As visitas de Collor foram limitadas a familiares próximos, profissionais de saúde e membros de sua equipe jurídica. Além disso, foi determinado o bloqueio do passaporte do ex-presidente, visando evitar qualquer tentativa de saída do País.

Considerações finais

A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi embasada em alegações da defesa de Collor, que informou sobre suas condições de saúde e a necessidade de cuidados relacionados à sua idade avançada. "A necessidade de tratamento específico admitem a concessão de prisão domiciliar humanitária", escreveu Moraes em sua decisão.