STF mantém prisão do ex-presidente Collor por 6 a 4

Decisão do STF sobre Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em um julgamento que aconteceu nesta segunda-feira (28). A prisão preventiva foi inicialmente decretada pelo ministro Alexandre de Moraes na última quinta-feira (24) e foi submetida à análise do plenário.

Votação dos Ministros

Votaram pela manutenção da prisão os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Por outro lado, os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques se manifestaram a favor da soltura. Cristiano Zanin declarou-se impedido de participar do julgamento.

Na sexta-feira (26), a maioria pela prisão já havia sido formada com 6 votos a 0. Entretanto, o ministro Gilmar Mendes pediu a transferência do julgamento do plenário virtual para o físico, suspendendo a análise. No entanto, no fim de semana, Mendes reconsiderou e permitiu a retomada do julgamento no ambiente virtual, que culminou na decisão final.

Argumentos da Defesa

O voto divergente de André Mendonça argumentou que os últimos recursos apresentados por Collor deveriam ter sido acolhidos, ressaltando que contrariam a decisão de Moraes, o qual classificou os recursos de "protelatórios". Mendonça defendeu que os recursos eram parte legítima do direito à ampla defesa do ex-presidente.

A decisão do STF ocorreu após uma intensa articulação entre os ministros visando acelerar o julgamento, dada a relevância do caso. A desistência de Gilmar Mendes em levar o caso para o plenário físico facilitou a conclusão da votação em ambiente virtual.

Adicionalmente, a defesa de Collor apresentou dois laudos médicos ao STF, alegando comorbidades graves que poderiam justificar uma prisão domiciliar. A análise desse pedido, no entanto, ainda aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República.