Glauber Braga cita perseguição de Lira em recurso contra cassação

Glauber Braga e o Recurso de Cassação

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) protocolou nesta terça-feira (22) um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados contra o seu processo de cassação. O congressista afirma haver inconstitucionalidades e desproporcionalidade no procedimento até aqui, e diz que ele foi "escolhido como inimigo pelas forças mais escusas da política nacional e pela extrema direita".

O documento destaca que o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), supostamente abusou de poder ao articular nos bastidores uma "perseguição pessoal inaceitável" contra Braga. O processo de cassação foi aprovado na Comissão de Ética da Câmara no dia 9 de abril, menos de um ano após um incidente em que Braga agrediu um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL).

O Contexto da Greve de Fome

Braga iniciou uma greve de fome em protesto contra o processo. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o deputado já havia criticado Lira e, após encerrar o protesto, chegou a um acordo com o atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta afirmou que o plenário da Câmara não votará o caso antes de 60 dias após a deliberação da CCJ.

Os Desdobramentos do Processo

A pena contra Braga poderia levar à inelegibilidade por até oito anos, além da perda do mandato, o que causaria preocupação na base governista. Caso isso ocorra, sua vaga seria ocupada por Heloísa Helena (Rede-RJ), que é crítica da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O processo teve início após Braga chutar o membro do MBL, Gabriel Costenaro, em 2024. De acordo com Braga, essa agressão foi motivada por ofensas direcionadas à sua mãe, que estava com Alzheimer na época. Braga se defendeu, afirmando que, embora deva ter uma correção emocional, é humano e se sentiu ferido pelas ofensas.

Acusações e Defesas

Durante a greve de fome, Braga recebeu apoio de acadêmicos e políticos. O acordo com Motta garantiu que a deliberação da CCJ não aconteceria de imediato. A defesa de Braga alega que ele foi alvo de prejulgamento e que o relator do caso, Paulo Magalhães (PSD-BA), ignorou testemunhos e fatos relevantes apresentados.

Braga também citou a falta de justificativa para o atraso na sessão do plenário que tratou de sua cassação, o que teria prejudicado sua defesa. Ele argumenta que a pena imposta é desproporcional e que havia precedentes de processos de cassação que não avançaram na Câmara, pedindo assim o arquivamento do seu caso.

Considerações Finais

A defesa de Glauber Braga finaliza ressaltando a "ausência de fato específico" e a "generalidade das acusações", solicitando o arquivamento do processo ou, se não for acatado, que as condições para julgamento sejam adequadas. O futuro do deputado permanece incerto, enquanto se aguarda uma decisão da CCJ.