Com Donald Trump bloqueado pela justiça contra venezuelanos, Casa Branca perde força

Em uma decisão que promete gerar impactos políticos e humanitários significativos, a Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou uma tentativa do ex-presidente Donald Trump de deportar em massa milhares de imigrantes venezuelanos que vivem legalmente no país sob o programa de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês).

A decisão, divulgada nesta semana, impede que a política de revogação do TPS — uma das bandeiras migratórias de Trump durante sua gestão — entre em vigor em relação aos cidadãos da Venezuela. O programa, criado para proteger estrangeiros de países afetados por conflitos armados, desastres naturais ou crises humanitárias extremas, havia sido ampliado para incluir os venezuelanos em 2021, devido à crise política, econômica e social que assola o país sul-americano.

Desde o início de sua campanha em 2016, Trump fez da imigração um dos pilares de seu discurso, adotando medidas severas contra migrantes de diversos países. Em relação aos venezuelanos, ele chegou a prometer apoio contra o regime de Nicolás Maduro, mas contraditoriamente tentou, já durante e depois de sua presidência, acabar com a proteção migratória concedida a essa população.

A tentativa de revogação foi contestada por diversas organizações de direitos civis e por estados governados por democratas, que argumentaram que deportar os venezuelanos significaria enviar famílias inteiras de volta para uma situação de miséria, insegurança e repressão.

A Suprema Corte, em uma decisão apertada, decidiu manter a proteção temporária, afirmando que as condições na Venezuela continuam instáveis e representam risco à integridade física e aos direitos dos deportados.

A decisão ocorre em um momento crucial, quando Trump busca retomar a presidência em 2024. Para sua base mais conservadora, a imigração continua sendo um tema central. Já para os democratas e para grupos pró-direitos humanos, a decisão da Suprema Corte representa uma vitória da legalidade e da dignidade humana frente ao endurecimento das políticas migratórias.

O governo Biden, por sua vez, tem tentado equilibrar a aplicação das leis de imigração com medidas mais humanitárias. A manutenção do TPS para venezuelanos é um exemplo desse esforço, que agora ganha respaldo da mais alta instância do judiciário americano.

Apesar da decisão favorável, o status dos venezuelanos sob o TPS permanece, como o próprio nome indica, temporário. A cada nova administração, o programa pode ser renovado ou suspenso. Ainda assim, para os cerca de 240 mil venezuelanos beneficiados, a decisão representa um fôlego em meio à incerteza.

Para muitos, permanecer nos EUA significa continuar trabalhando, estudando e oferecendo uma vida melhor aos filhos — algo que dificilmente seria possível em uma Venezuela em colapso.