UE identifica sete países seguros e limita asilo

A União Europeia e o novo status de países seguros

A União Europeia (UE) identificou, em uma lista publicada nesta quarta-feira (16), sete países 'seguros'. Essa medida limita as possibilidades de asilo para os cidadãos dessas nações, além de permitir um retorno mais ágil de migrantes não aceitos. Os sete países considerados seguros incluem Kosovo, Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Marrocos e Tunísia.

É importante notar que Kosovo não é reconhecido como um país independente por cinco membros da UE. A definição desses países como 'seguros' significa que cidadãos de origem desses locais não são vistos como prioritários para a concessão de asilo e podem ser devolvidos para seus países. O comissário europeu para a migração, Magnus Brunner, comentou a situação: "Vários Estados da UE enfrentam um acúmulo significativo de pedidos de asilo, então tudo o que pudermos fazer para tornar as decisões de asilo mais rápidas é essencial".

Adoção da lista e suas repercussões

A classificação de países como seguros implica que, em princípio, eles cumprem os critérios para ser considerados como países de origem seguros. Isso deve facilitar a atuação das autoridades nacionais nas solicitações apresentadas por migrantes de nacionalidades diversas. Vale lembrar que a UE já havia apresentado uma lista semelhante em 2015, mas o plano foi abandonado devido a discussões acaloradas, especialmente sobre a inclusão da Turquia.

Vários países do bloco europeu, até agora, adotaram suas próprias listas de países de origem considerados seguros, embora não haja uma lista unificada para todo o bloco. Recentemente, a ONG EuroMed Rights criticou a nova lista da UE, apontando que os históricos de direitos humanos em Marrocos, Egito e Tunísia são problemáticos. A ONG alertou que "dizer que são seguros é perigoso".

Próximos passos para a validação da lista

Esta nova lista ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos 27 países membros da UE. Com a pressão de diversos Estados-membros sobre a Comissão Europeia, foi apresentado um projeto para reformar o sistema de devolução de migrantes. Isso possibilita que as autoridades do bloco estabeleçam centros de retorno de migrantes fora do território europeu.

No mesmo dia, um porta-voz da Comissão afirmou que a lista será "dinâmica", permitindo que os países do bloco criem suas próprias listas de cidadãos de países considerados seguros. A França, por seu lado, considera Mongólia, Sérvia e Cabo Verde como países seguros.

Ademais, a Comissão propôs um novo sistema para o retorno de migrantes não aceitos, permitindo que países da UE estabeleçam centros fora da Europa para reunir essas pessoas antes da deportação. A Itália, por exemplo, lançou uma iniciativa para reunir migrantes não aceitos em um centro na Albânia. Embora o projeto apresente controvérsias legais e esteja pausado nos tribunais, reflete as novas prioridades da UE em relação à migração e controle de fronteiras.