Ministério Público denuncia Marçal por difamação eleitoral

Entenda a acusação de difamação eleitoral

A denúncia foi apresentada nesta segunda-feira (14) em São Paulo. O Ministério Público Eleitoral de São Paulo acusa o ex-candidato a prefeito, Pablo Marçal (PRTB), de difamação eleitoral contra a ex-candidata e deputada federal, Tabata Amaral (PSB).

Segundo o promotor eleitoral Cleber Rogério Masson, Marçal teria declarado que Tabata abandonou seu pai em seu leito de morte. Essa afirmação, segundo a acusação, tinha a intenção de prejudicar a reputação da concorrente e angariar votos para si.

Defesa de Marçal

A defesa de Marçal, em nota, afirma que não é possível caracterizar crime eleitoral com base na fala em questão, acrescentando que o ex-candidato se retratou posteriormente durante um debate. Os advogados Paulo Herschander e Paulo Hamilton Siqueira Júnior informaram que "não houve dolo, ofensa pessoal ou qualquer tentativa de obter vantagem eleitoral por meio da declaração".

Além disso, a defesa menciona que Marçal se desculpou publicamente em setembro de 2024, durante um debate, por eventuais interpretações equivocadas de sua declaração, demonstrando boa-fé e respeito à vida pessoal de seus adversários.

O episódio da declaração

Em julho de 2024, Marçal fez uma declaração polêmica em um podcast da revista IstoÉ, onde sugeriu que Tabata havia abandonado o pai ao mudar-se para os Estados Unidos, afirmando: "Eu também tive um pai que foi alcoólatra, mas a família ajudou ele e ele deixou o alcoolismo. O pai dela, ela foi para Harvard e o pai dela acabou morrendo".

Ele ainda expressou suas preocupações sobre o que a deputada poderia fazer pelas pessoas de São Paulo, considerando sua relação familiar. Meses depois, Marçal se desculpou, afirmando ter sido "injusto com a Tabata" e reconhecendo que havia ultrapassado os limites.

Consequências legais

O Código Eleitoral prevê uma punição de três meses a um ano de detenção, além de multa, para quem difamar alguém em propaganda eleitoral. A pena pode ser aumentada de um terço até metade se o crime for cometido online ou em redes sociais.

Na denúncia, há também um pedido para fixação de valor mínimo de reparação pelos danos causados a Tabata, que, segundo o promotor, foi ofendida em sua honra objetiva, com o objetivo de convencer o público de que ela não valoriza sua própria família.

O promotor argumentou que Marçal procurava não apenas ofender a imagem de Tabata, mas também ao mesmo tempo obter votos que poderiam ser destinados a ela nas eleições.

Repercussão da declaração

A declaração de Marçal teve grande repercussão, com mais de 850 mil visualizações, sem contar as menções em redes sociais e na mídia. Apesar de ser uma infração de menor potencial, o promotor sustenta que não há espaço para um acordo de transação penal, devido à natureza e às circunstâncias do crime. O caso é agravado por uma outra denúncia contra Marçal apresentada no mês anterior.

O promotor destaca, portanto, que a conduta de Marçal, em busca de prestígio eleitoral, foi deplorável ao atacar valores familiares alheios.