Gilmar Mendes critica anistia a mentores do golpe de 8/1

Gilmar Mendes e a Anistia

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), recentemente se manifestou em relação à mobilização por anistia aos presos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Para Gilmar, essa mobilização é uma tentativa de livrar de condenações os indivíduos que são alvo de ações penais, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Aquilo que está se usando é o pretexto do 8 de janeiro para, na verdade, tentar anistiar aqueles que são os mentores do golpe e que tiveram agora a denúncia da procuradoria-geral da República recebida pela primeira turma", afirmou o magistrado.

Críticas ao Processo de Anistia

Durante sua fala, Gilmar Mendes reafirmou que não vê sentido no processo de anistia. Ele destacou que as penas podem ser ajustadas através de um processo de progressão de regime e na análise de prisões humanitárias. O STF, segundo Mendes, deve considerar o enquadramento no benefício humanitário para grupos como idosos, mulheres com filhos e outras condições de saúde.

"Eu não vejo sentido em nenhum processo de anistia e entendo que eventuais ajustes vão ser feitos no próprio contexto da progressão de regime ou mesmo análises que se façam de justificativas de prisões humanitárias nesses casos", disse ele.

Contexto e Repercussão

A declaração foi feita durante um evento na universidade Harvard, onde o ministro estava participando da Brazil Conference, organizada por alunos da instituição e do MIT. Nos últimos dias, a base aliada de Bolsonaro tem intensificado o apoio a um pedido de urgência para votar um projeto que busca anistiar os presos do 8 de janeiro.

Embora a base esteja mobilizada, o cenário político se mostra desfavorável. Os ministros do Supremo tentam argumentar que a espera pela progressão das penas para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro pode ser o caminho mais sensato.

Atualmente, existem 131 pessoas presas em razão dos ataques de 8 de janeiro, sendo 42 delas em prisão provisória, 84 em prisão definitiva e 5 em prisão domiciliar. Ao todo, 1.586 indivíduos foram acusados pelos crimes cometidos contra o Estado, com 8% desses denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ainda detidos.

Em março deste ano, a PGR denunciou Jair Bolsonaro e mais sete pessoas, acusando-os de terem arquitetado um golpe após as eleições de 2022. Essa denúncia abrange o primeiro núcleo de acusação.

Entre os réus estão figuras como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a progressão da pena de regime fechado para domiciliar de Débora Rodrigues dos Santos, que havia sido detida por dois anos por ter pichado a estátua "A Justiça" durante os ataques de 8 de janeiro. Os apoiadores de Bolsonaro citam seu caso em solicitações de anistia, alegando desproporcionalidade nas decisões judiciais.