Eliminação do imposto é a chave para erradicar a pobreza

O paradoxo dos projetos governamentais

As razões de fracasso de projetos governamentais variam. O quanto contraditório pode parecer, que para melhorar a vida de todos nós, e especialmente para eliminar a pobreza no mundo, a solução seria eliminar os impostos. Ignore, por um momento, a questão de se realmente é possível eliminar 100% dos impostos, não é este o mérito. Tente imaginar quantos projetos governamentais começaram para jamais acabar, exigiram orçamentos substancialmente maiores do que aqueles planejados e comunicados à população, foram finalizados anos ou décadas depois do estimado, ou tiveram uma qualidade muito aquém da promessa.

O desperdício estrutural

O número de projetos governamentais inacabados ao redor do mundo revela a escala do desperdício estrutural que os impostos financiam. No Brasil, mais de 11 mil obras públicas estão paradas, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), com bilhões de reais investidos sem usufruto. Na Espanha, o aeroporto de Ciudad Real custou mais de €1 bilhão e nunca operou plenamente. Na Escócia, o novo prédio do Parlamento, previsto para custar £40 milhões, saiu por mais de £400 milhões.

Deficiências no planejamento

As razões de fracasso de projetos governamentais variam, mas algumas das mais comuns são deficiências no planejamento, ou mais precisamente, a falta de interesse político por boas análises; previsões de fluxo de caixa futuro um tanto otimistas, tanto do lado da receita como das despesas, o que faz com que não haja capital para dar continuidade ao projeto; e a descontinuidade política, ou seja, o outro partido ganhou e muda rumo, em outras palavras a falta de uma política de Estado.

A ausência de precificação no mercado

Mas talvez a principal razão para o fracasso seja completamente ignorada no debate público. O risco/retorno do projeto não é precificado no sistema de mercado - e isto faz a total diferença. Pense que dezenas de investidores são convocados para avaliar um projeto de ponte que conecta duas cidades; depois da avaliação, nenhum investidor se interessa pelo projeto, em outras palavras, o risco é desproporcional para o potencial de ganho futuro. Esta informação é chave! No processo governamental em geral, nem precisaria realizar tal chamada. O investimento seria realizado às custas da população, provavelmente seria um fracasso, o capital desperdiçado, ninguém seria responsabilizado pela falta de resultado e o processo se repetiria novamente.

Contexto histórico dos tributos

Os tributos nasceram em contextos históricos muito específicos, quando a concentração de poder era justificada pela necessidade de defesa e organização social. Na antiguidade, reis e imperadores cobravam impostos para financiar guerras, construir fortalezas, manter exércitos e assegurar a ordem dentro de seus domínios — como o imposto agrícola no Egito faraônico ou o tributum romano, criado para sustentar campanhas militares.

Apropriação dos deveres pelo Estado

Com o passar dos séculos, o Estado foi expandindo suas funções muito além da segurança e da justiça, assumindo papéis na educação, saúde, previdência, infraestrutura, cultura e até entretenimento. Cada nova “responsabilidade” justificava novos impostos, taxas e “contribuições”. Essa apropriação progressiva de deveres pela máquina estatal elevou a carga tributária global a níveis históricos — em países como França, Dinamarca e Bélgica, supera 45% do PIB.

Caminhos alternativos para gastar menos

Mas há caminhos para gastar menos e receber mais. Na Suíça, por exemplo, a população participa diretamente das decisões fiscais por meio de referendos, hoje eletrônicos, o que impõe disciplina e reduz desperdícios. Já o modelo de quadratic funding, criado para financiar bens públicos, valoriza projetos com amplo apoio popular, ampliando o impacto de indivíduos. E ao invés de impostos compulsórios, podemos recorrer a mecanismos de mercado, como debêntures e social bonds, onde projetos disputam livremente o interesse de investidores, com risco e retorno bem definidos, de acordo com o prospecto que descreve de forma transparente o projeto.

Desafios de projetos sociais

Pense agora, em projetos sociais, que raramente são sustentáveis, porque todos dependem de retirar de forma forçada o capital de terceiros com a justificativa que é para o bem maior. Mas isso leva a sérios problemas. Primeiramente, no pêndulo entre eleições de esquerda e direita, muitos projetos são descontinuados. Imagine duas cidades gêmeas idênticas. Na primeira, o prefeito é um garoto de 29 anos, filhinho do papai, jamais trabalhou na vida, mas por influência da família chegou ao poder. Na segunda, o prefeito tem 55 anos, já foi prefeito no passado e fez um trabalho esplêndido, além é claro, de ser executivo de carreira de grandes empresas.

Os dois vão ao mercado pedir 100 dinheiros para um projeto, no primeiro o mercado não aceita investir, quando no segundo sim - ou seja, existe um mecanismo de check & balance.

Por que a visão de mercado é mais eficaz?

A visão bem intencionada é linda, por princípio, mas um desastre na prática. Ao entender que qualquer projeto beneficente e social tem que fazer parte de um processo produtivo que cria um produto ou serviço que outro queira adquirir, estaremos remunerando o investidor, garantindo a sustentabilidade do projeto. Precisamos, portanto, atualizar nosso sistema de governança e tributos para algo fundamentalmente mais eficiente, matando os impostos e dando vida ao Investimento Público Participativo e de Mercado (IPPM).

Participe da mudança!

Quer contribuir para essa discussão? Envie suas sugestões ou feedbacks para o autor no LinkedIn ou X. No dia 28 de maio, a Prime Society realizará, em São Paulo, o evento "Cidade 5.0 – Quando a Erradicação da Pobreza é um Bom Negócio", para dar início a essa transformação e buscar soluções concretas para um problema que assombra o Brasil há séculos. Participe e seja parte da mudança!