Pressão por anistia e força-tarefa do PL ganham destaque

Contexto da pressão por anistia

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, estiveram em conversa com o líder da legenda, Sóstenes Cavalcante (RJ), para que a divulgação dos nomes de deputados indecisos ocorra apenas na manhã da quarta-feira (9).

Em uma nova mobilização, o PL recalibrou a pressão pelo projeto de lei que visa a anistia de presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A estratégia envolve uma força-tarefa para coletar 69 assinaturas de deputados, garantindo urgência na proposta durante esta semana.

Articulações políticas

Sóstenes havia anunciado, na manifestação deste domingo na Avenida Paulista, em São Paulo, que a publicação do placar, incluindo os rostos dos parlamentares, estava programada para esta segunda-feira (7). A análise de Bolsonaro é que essa divulgação poderia provocar uma pressão indevida nos deputados favoráveis à proposta que ainda não conseguiram assinar.

De acordo com o líder, há deputados que já se mostraram publicamente a favor, mas que não conseguiram formalizar a assinatura devido a um erro no sistema. "Isso pode estar acontecendo com alguns outros [deputados]. Aí a gente tem que dar uma marcha atrás para não errar a dose como o STF, que aí mata o paciente", afirmou, referindo-se à dosimetria das penas aos condenados no episódio de 8 de janeiro.

Estratégia de mobilização

A publicação dos nomes dos deputados que ainda não assinaram o requerimento de urgência é uma maneira de direcionar a cobrança da militância. Contudo, a maioria dos deputados não aprecia essa forma de pressão, que pode ocorrer tanto nas redes sociais como presencialmente.

Com o intuito de coletar assinaturas, a estratégia do PL inclui a realização de uma força-tarefa durante as reuniões partidárias, que ocorrem às terças-feiras. O foco será principalmente nas siglas União Brasil, Republicanos e PSD. Por enquanto, apenas dois líderes, Adriana Ventura (Novo-SP) e Luizinho (PP-RJ), além do próprio Sóstenes, já assinaram a proposta.

No caso de Luizinho, sua assinatura é individual e não representa a totalidade da bancada. Entretanto, o presidente do PP, Ciro Nogueira, se comprometeu publicamente a reunir 100% dos deputados em apoio ao projeto.

Coleta de assinaturas

Sóstenes pretende designar pessoas com camisetas nos corredores da Câmara para ajudar na coleta das assinaturas necessárias para alcançar as 257 exigidas. Com isso, o projeto poderá seguir diretamente para o plenário, embora ainda dependa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Motta foi alvo de críticas de bolsonaristas na manifestação de domingo. O pastor Silas Malafaia foi um dos principais responsáveis pelo ataque, numa tentativa de reduzir o desgaste dos demais parlamentares presentes.

"Senhor presidente da Câmara, Hugo Motta, disse 'eu sou árbitro, juiz'. Só se for juiz iníquo, porque ele pediu para os líderes partidários não assinar a urgência do projeto de anistia", afirmou Malafaia em cima do carro de som. "Espero, Bolsonaro, se Hugo Motta estiver assistindo isso aqui, que ele mude, porque você, Hugo Motta, está envergonhando o honrado povo da Paraíba", completou.

Desafios e perspectivas

Apesar do aumento da pressão, aliados do presidente da Casa indicam que Motta continuará sua posição, avaliando que não há clima para colocar a proposta em pauta. Seu intuito é evitar um embate com o STF (Supremo Tribunal Federal).

Um aliado próximo de Motta caracterizou a pressão como "ossos do ofício", com a expectativa de que ele permaneça firme até que o PL consiga coletar todas as assinaturas, o que o partido afirma que ocorrerá ainda esta semana.

Adicionalmente, há uma crescente discussão sobre a possibilidade de criar uma comissão especial para tratar da proposta, cuja tramitação é mais morosa e foi mencionada por Arthur Lira (PP-AL) no ano passado, mas nunca instalada. O PL, entretanto, recusa essa possibilidade.

Na semana passada, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comentou em entrevista que Motta age como um "esquerdista do PSOL" por não pautar a anistia. Aliados do presidente da Casa perceberam o desconforto que a declaração causou.