Fraude em pensão da Polícia Federal desvia mais de R$ 2 milhões

Investigação da Polícia Federal

A Polícia Federal realizou na sexta-feira (28) a operação Dissimulatus, contra um esquema de fraude de pensão por morte de um agente da PF. As investigações revelaram que, durante cerca de seis anos, os envolvidos receberam de forma ilícita a pensão por morte relacionada ao falecimento de um agente da Polícia Federal, utilizando uma terceira pessoa para simular que a beneficiária ainda estava viva e ocultando seu cadáver, sem registrar o óbito.

Desvio Bilionário

A fraude, que permitiu o pagamento do benefício até outubro de 2022, resultou em um desvio de R$ 2.135.114,91, incluindo juros e correção monetária, apesar da beneficiária ter falecido em abril de 2016. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um em Maceió e outro em Arapiraca, além de um mandado de prisão preventiva e o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados.

Ocultação do Falecimento

A Polícia Federal de Alagoas investiga a fraude no pagamento de pensão por morte. O delegado Luciano Patury afirmou que o agente da PF faleceu em 1988 e a esposa dele, que era a beneficiária da pensão por morte, faleceu em 2016, mas o filho dela ocultou o falecimento e o cadáver para continuar recebendo a pensão por um período de seis anos, de 2016 a 2022.

Método da Fraude

As investigações revelaram que os envolvidos receberam de forma ilícita a pensão por morte utilizando uma terceira pessoa para simular que a beneficiária ainda estava viva. Os três envolvidos são o filho da beneficiária falecida, a esposa e a sogra dele, falecida em 2020. "Nós identificamos que a beneficiária da pensão faleceu em 2016, porém esse falecimento foi ocultado pelo filho dessa beneficiária, que passou a falsificar procurações públicas e particulares visando fazer a denominada prova de vida afim de manter o recebimento do benefício, para isso utilizou-se de uma terceira pessoa, que viria a ser a própria sogra".

Consequências e Crimes

O delegado Luciano Patury afirmou que também houve o crime de ocultação de cadáver, já que o corpo da beneficiária falecida nunca foi localizado e não há registros de ter sido sepultado. "Identificamos que ela faleceu em um hospital da cidade, e a declaração de óbito nunca foi apresentada no cartório para expedir a respectiva certidão de óbito. O corpo foi levado para uma igreja que teria sido criada por esse próprio investigado, fez-se um velório e a partir daí houve a ocultação do cadáver sem que tenha sido localizado até o momento".

Prisão e Investigação Contínua

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um em Maceió e outro em Arapiraca, além de um mandado de prisão preventiva e o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados. A prisão foi efetuada contra um dos suspeitos, que também responde a um processo por estupro de vulnerável praticado contra a própria filha. O mandado foi expedido pela Justiça Estadual de Alagoas.

Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado praticado contra a União, falsificação de documentos públicos e particulares, lavagem de dinheiro, ocultação de cadáver e associação criminosa.