Justiça ordena reintegração de posse de ginásio em Maceió

A decisão judicial sobre o ginásio da Escola Municipal Nosso Lar

A Justiça determinou a reintegração de posse do ginásio de esportes da Escola Municipal Nosso Lar, localizada na Levada, em Maceió. Desde julho de 2023, cinco famílias desabrigadas têm ocupado o espaço devido às chuvas, que causaram uma grande insegurança habitacional na região. A ocupação vem afetando cerca de 700 alunos da escola, conforme informado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Impactos da ocupação nas atividades escolares

Segundo a Semed, a permanência dessas famílias no ginásio prejudica o direito dos estudantes à prática de atividades físicas e a realização de outras atividades previstas na grade escolar. A situação é ainda mais crítica considerando que a escola atende crianças e adolescentes em tempo integral, e a falta de espaço adequado limita as oportunidades educacionais e recreativas dessas crianças.

Histórico da ocupação e tentativas de solução

Em março de 2023, o juiz Léo Dennisson Bezerra de Almeida, da 32ª Vara Cível da Capital/Fazenda Municipal, emitiu uma ordem para a reintegração de posse. Esta foi a segunda vez que a Justiça interveniu na questão, tendo em vista que as famílias permaneceram no local mesmo após notificações extrajudiciais e propostas de assistência. A agenda de reintegração estipula um prazo de 30 dias para a desocupação do ginásio.

Alternativas e assistência oferecidas pelo município

De acordo com a Prefeitura de Maceió, as famílias que estão ocupando o ginásio recusaram a oferta de aluguel social e não demonstraram interesse em se mudar para um abrigo temporário. Para assegurar que estas famílias recebam o suporte necessário, o município está oferecendo alternativas adequadas para sua realocação, como a Casa de Passagem Familiar em Jaraguá, que oferece infraestrutura apropriada para acolhimento de núcleos familiares.

Próximos passos e desdobramentos

A situação atual exige uma resposta rápida e eficaz para que as necessidades tanto das famílias desabrigadas quanto dos estudantes da Escola Municipal Nosso Lar sejam atendidas. A expectativa é que um diálogo produtivo possa conduzir a uma solução que respeite os direitos de todos os envolvidos, assegurando que as crianças possam retornar às suas atividades escolares em um ambiente apropriado e seguro.