STF analisa denúncia contra Bolsonaro por golpe de Estado

STF pode tornar réus acusados de tentativa de golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou um grupo de oito indivíduos pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta terça-feira, 25, a análise dessa denúncia. Entre os principais acusados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode enfrentar sérias consequências legais.

Os cinco ministros da turma também irão decidir sobre a situação de outros acusados, como:

• Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ)
• Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil

A PGR fundamenta a denúncia em diversas acusações graves, porém as defesas dos réus rejeitam qualquer envolvimento com a tentativa de golpe de Estado.

Em uma entrevista à Rádio Eldorado, Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da FGV Direito SP e autor do livro Catimba Constitucional, destacou que a composição da 1ª Turma é conhecida por ter um "perfil de grande consenso". Ele observou que "seria difícil imaginar que não vai ter uma ampla aceitação dessa denúncia", frisando, no entanto, que "aceitar a denúncia não necessariamente é indicativo de condenação".