Moraes vota pela condenação de mulher que pichou no STF

Condenação de Débora Rodrigues dos Santos

Débora Rodrigues dos Santos foi condenada a 14 anos de prisão em regime fechado. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu voto nesta sexta-feira (21) para condenar Débora, que está detida sob a acusação de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Ela também enfrentou acusações de pichar a frase "Perdeu, mané" na escultura da Justiça, localizada em frente ao STF, durante os protestos. Essa frase foi mencionada pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após ser abordado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em um evento realizado em Nova York, nos Estados Unidos.

O voto de Moraes, que é o relator do caso, foi apresentado no julgamento virtual em que a Primeira Turma da Corte analisa a ação penal contra a ré, que é acusada de crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

"A ré Débora Rodrigues dos Santos confessadamente adentrou à Praça dos Três Poderes e vandalizou a escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, mesmo com todo o cenário de depredação que se encontrava o espaço público", destacou o ministro Moraes.

O julgamento virtual seguirá até a sexta-feira (28), e ainda restam os votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Defesa de Débora Rodrigues

A defesa de Débora, representada pelos advogados Hélio Júnior e Tanieli Telles, expressou profundo pesar após o voto de Moraes. Eles consideraram a decisão de condená-la a 14 anos de prisão como um "marco vergonhoso na história do Judiciário brasileiro".

Os advogados argumentaram que Débora nunca esteve envolvida em atividades criminosas e caracterizou o julgamento como "político". "Condenar Débora Rodrigues por associação armada apenas por ter passado batom em uma estátua não é apenas um erro jurídico – é pura perversidade. Em nenhum momento foi demonstrado que Débora tenha praticado atos violentos, participado de uma organização criminosa ou cometido qualquer conduta que pudesse justificar uma pena tão severa", afirmaram.