Bolsonaro pode pedir asilo para evitar prisão

O debate sobre a possibilidade de asilo político por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou destaque nas últimas semanas. O ex-mandatário pode tentar escapar de uma eventual prisão relacionada a acusações sobre a trama golpista de 2022 ao solicitar asilo em uma embaixada que aceite seu pedido.

Qualquer indivíduo que se considere um perseguido político, mesmo que não o seja de fato, pode solicitar asilo. Para que isso ocorra, basta que a embaixada estrangeira no Brasil aceite o pedido. Contudo, é importante lembrar que instituições brasileiras como o Ministério Público Federal têm autoridade para pedir a prisão preventiva de Bolsonaro, caso identifiquem que ele está tentando se evadir da Justiça.

Jair Bolsonaro já tinha cogitado essa possibilidade anteriormente. Em entrevista à revista Oeste, no dia 18, ele negou que planeja pedir asilo, mesmo diante de especulações de que seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), possa ter se deslocado para o exterior com esse intuito.

O ex-presidente tem um histórico de declarações que levantam suspeitas sobre sua intenção de buscar asilo caso enfrente uma condenação. Um exemplo disso foi sua fala em novembro do ano passado, onde declarou: "Embaixada, pelo que vejo na história do mundo, quem se vê perseguido, pode ir para lá". Ele também ficou na embaixada da Hungria por dois dias em fevereiro de 2024, fato que gerou debate sobre suas reais intenções.

Atualmente, Bolsonaro enfrenta denúncias de ser o líder da tentativa de golpe. No próximo dia 25, ele assistirá à sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidirá se ele se tornará réu no caso. Se a denúncia for aceita, pode enfrentar uma condenação de até 40 anos de prisão, o que também afetaria sua inelegibilidade até 2030.

A defesa de Bolsonaro nega que ele tenha admitido tal intenção, ressaltando que ele afirmou estar no Brasil para respeitar o processo penal. No entanto, segundo juristas, a tentativa de frustrar a aplicação da lei através do asilo pode resultar em prisão preventiva. Para que isso aconteça, é crucial que as autoridades brasileiras apresentem provas concretas e contemporâneas da intenção de evasão da lei por parte do ex-presidente.

O professor de direito internacional da UFF, Evandro Menezes de Carvalho, explica que Bolsonaro precisaria se dirigir a uma embaixada ou consulado para formalizar o pedido de asilo. Uma vez aceito, o governo brasileiro poderia fornecer um salvo-conduto, permitindo que ele deixasse a embaixada e se dirigisse direto a um aeroporto.

Por outro lado, caso não receba o salvo-conduto, ele permanecerá asilado dentro da embaixada, protegido das possíveis sanções, uma vez que o espaço diplomático é inviolável. Entretanto, sua saída desse espaço o tornaria vulnerável às ações da Justiça brasileira.

Para obter asilo, segundo o artigo 4º da Constituição, o solicitante deve demonstrar ser um perseguidor político, pois esse benefício não é aplicável a crimes comuns, como os imputados a Bolsonaro em relação à tentativa de golpe. O processo de concessão de asilo envolve tanto aspectos jurídicos quanto fatores políticos e culturais, sendo reconhecido que a decisão pode ser influenciada por relações ideológicas entre os países.

Especula-se que embaixadas de países que têm afinidade ideológica com Bolsonaro, como a Hungria, Argentina e Estados Unidos, seriam candidatas a acolher seu pedido de asilo.