STF mantém Moraes, Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro

Julgamento Mantido pelo STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto, que buscavam impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista. Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram a favor da manutenção dos ministros no julgamento, além de confirmarem a competência da Primeira Turma, e não do plenário, para julgar a denúncia.

A análise do caso ocorre em sessão virtual, que será encerrada às 23h59 desta quinta-feira (20). Nessa modalidade, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico de votação, sem deliberação presencial.

Defesa de Bolsonaro

No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Em seguida, os advogados do ex-presidente recorreram da decisão, solicitando que o caso fosse analisado pelo plenário. A defesa apontou que Flávio Dino havia apresentado uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de chegar ao Supremo.

No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente argumenta que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Impedimento Negado

Da mesma forma, o presidente do STF negou o pedido de afastamento do relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, solicitado pelos advogados de Braga Netto. Para a defesa, o ministro é apontado como uma das vítimas da trama e, portanto, não poderia julgar o caso.

Próximos Passos do Julgamento

A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais 32 acusados será julgada no dia 25 deste mês pela Primeira Turma. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, o ex-presidente e os demais acusados se tornarão réus, respondendo a uma ação penal no STF. A turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Conforme o regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação deve ser analisada por esse colegiado.