Julgamento da trama golpista no STF inicia com defesas

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para defender à Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) o recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de integrarem o núcleo central da trama golpista de 2022.

Defesas e Acusações

Em resposta, as defesas dos oito denunciados terão 15 minutos cada para apresentar suas posições diante das acusações feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) -tempo que, somado, chega a 2 horas.

Rito do Julgamento

O rito do julgamento seguirá o previsto no regime interno do Supremo. A Primeira Turma se reúne na próxima terça-feira (25) para decidir se recebe ou rejeita a denúncia contra o principal núcleo denunciado.

Abertura da Sessão

A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, o ministro Cristiano Zanin. Ele deve passar a palavra ao ministro Alexandre de Moraes para a leitura do relatório.

Sustentações Orais

Logo após o relatório é que começam as sustentações orais da PGR e das defesas. A expectativa é que essa parte do julgamento termine na tarde do dia 25 de março.

Votação das Preliminares

Depois das defesas, Moraes dará seu voto sobre as preliminares levantadas pelos acusados -como os pedidos para que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo ou que seja reconhecida a incompetência do STF para julgar os denunciados.

Votação dos Ministros

Os demais ministros vão dar seus votos sobre as preliminares após Moraes. O primeiro será Flávio Dino, seguido por Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Decisão sobre a Denúncia

Se as preliminares forem rejeitadas, Alexandre de Moraes lerá o voto do mérito da denúncia. Os demais ministros falam logo depois.

Expectativa no STF

A expectativa no Supremo é que a denúncia contra os oito integrantes do núcleo central da trama golpista seja recebida por unanimidade. Caso o cenário se confirme, os acusados se tornam réus e passam a responder a processos penais no STF.

Objetivo do Julgamento

Ministros do Supremo tentam acelerar o julgamento do ex-presidente para concluí-lo este ano. O objetivo é evitar que o processo seja contaminado pelas eleições presidenciais de 2026.