Desembargadores condenados por propina ganharam R$ 4,7 mi

Introdução

A situação dos desembargadores Marcos Pinto da Cruz, Fernando Antônio Zorzenon da Silva e José da Fonseca Martins Júnior, que estão afastados de suas funções, levanta sérias questões sobre a ética e a justiça no sistema judiciário brasileiro. Condenados por envolvimento em um esquema de corrupção, eles continuam a receber salários elevados mesmo sem exercer suas atividades, totalizando R$ 4,7 milhões líquidos desde suas prisões.

O Esquema de Corrupção

Os magistrados foram condenados por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, com penas que chegam a 20 anos de prisão. A investigação revelou que entre 2017 e 2020, eles receberam R$ 6,8 milhões em propinas. Os desembargadores foram presos em março de 2021, durante a Operação Mais Valia, mas sua prisão foi revogada. Desde então, mesmo afastados, eles continuam a receber remuneração mensal, embora não exerçam qualquer função.

Salários Elevados e Verbas Complementares

Os contracheques dos desembargadores revelaram que, nos meses em questão, a remuneração ultrapassou o teto estabelecido pela Constituição. Isso se deve a verbas complementares que inflacionaram os salários, incluindo direitos eventuais e pessoais, os quais não são considerados no cálculo do teto de remuneração.

Valores Recebidos

O montante líquido recebido por cada desembargador desde 2021 é alarmante:

• Marcos Pinto da Cruz - R$ 1,3 milhão;
• José da Fonseca Martins Júnior - R$ 1,5 milhão;
• Fernando Antonio Zorzenon da Silva - R$ 1,8 milhão.

Consequências Legais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os desembargadores devem perder seus cargos, embora essa decisão só entre em vigor após a conclusão de todos os recursos judiciais. Nos comentários sobre o caso, o advogado de Marcos Pinto da Cruz afirmou que a "defesa confia na justiça e vai recorrer da decisão para que sejam esclarecidos alguns pontos, e, eventualmente, seguirá para o Supremo Tribunal Federal".

O Impacto da Corrupção

A corrupção no sistema judiciário brasileiro não só mina a confiança pública nas instituições, mas também demonstra as falhas no controle sobre os magistrados. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o esquema envolveu a complicidade de empresários, advogados e o ex-governador do Rio, Wilson Witzel, que foi cassado em 2021.

Como Funcionava o Esquema

A Procuradoria revelou que o esquema funcionava da seguinte forma: organizações sociais e empresas que teriam valores a receber do Estado do Rio por serviços prestados foram integradas a um plano para execução de dívidas trabalhistas, desviando os pagamentos. O dinheiro não era repassado diretamente às empresas; ao invés disso, era depositado em uma conta judicial.
O desvio do dinheiro se dava através de escritórios de advocacia ligados aos desembargadores. Contratos fictícios eram utilizados para justificar pagamentos a título de honorários, mas, de fato, parte desse dinheiro retornava para os próprios magistrados, evidenciando a gravidade desse esquema de corrupção.

Conclusão

A história dos desembargadores condenados ressalta a urgência de reformas no sistema judiciário brasileiro, a fim de garantir maior transparência e responsabilidade. Os altos salários recebidos enquanto estão afastados de suas funções devem ser revistos, assim como os mecanismos que permitem que a corrupção atinja instâncias superiores do poder. Só assim poderemos restabelecer a confiança da sociedade na justiça.