STF mantém prisão de Walter Braga Netto por unanimidade

Decisão Unânime do STF

Nesta sexta-feira (14), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tomou a importante decisão de, por unanimidade, manter a prisão do ex-ministro e general Walter Braga Netto. Ele é acusado de tentar obstruir a investigação sobre uma trama golpista.

O Relator Alexandre de Moraes

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado na decisão pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento começou na semana passada e concluiu-se hoje.

Argumentos de Moraes

De acordo com Moraes, a perícia realizada pela Polícia Federal revelou uma "intensa troca de mensagens" entre Braga Netto e o general Mauro Lourena Cid, que é pai do tenente-coronel Mauro Cid. Essas mensagens foram trocadas às vésperas da operação policial que envolve Jair Bolsonaro (PL) e membros das Forças Armadas, em um esquema de venda de presentes de Estado com benefícios ao ex-presidente.

Desaparecimento das Mensagens

As mensagens trocadas entre Braga Netto e Lourena Cid foram apagadas, o que impediu a PF de descobrir o teor dessas conversas. No entanto, a investigação possui outros elementos que indicam que o ex-ministro tentou "embaraçar as investigações".

Justificativa da Prisão

Em seu voto pela manutenção da prisão, Moraes afirmou: "A autoridade policial apontou que Walter Souza Braga Netto tentou controlar o que seria repassado à investigação [...] demonstrando o verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento exercido pelo recorrente".

Ele também ressaltou que, de acordo com o artigo 312 do Código de Processo Penal, é possível a restrição excepcional da liberdade como garantia da ordem pública. A Polícia Federal apresentou os requisitos necessários e suficientes para justificar a decretação da prisão preventiva do investigado.

Defesa do General

O pedido pela libertação de Braga Netto foi feito pelo advogado José Luis de Oliveira Lima, que argumentou ao Supremo Tribunal que "não há, nos autos, elementos concretos que indiquem que o Agravante tenha efetivamente atuado na tentativa de obter informações da delação de Mauro Cid".

A defesa também disse que Braga Netto nunca entregou dinheiro ao tenente-coronel Rafael de Oliveira, que é acusado de implementar um plano para prender ou assassinar Moraes. Além disso, alegaram que ele não tinha conhecimento do plano denominado Punhal Verde e Amarelo.